ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 228

Edição em língua portuguesa

Legislação

48.o ano
3 de Setembro de 2005

Índice

I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Página

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Regulamento (CE) n.o 1436/2005 do Conselho, de 31 de Agosto de 2005, que reduz temporariamente os direitos autónomos da pauta aduaneira comum aplicáveis a determinados produtos da pesca tropical (1)

1

Regulamento (CE) n.o 1437/2005 da Comissão, de 2 de Setembro de 2005, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

3

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Regulamento (CE) n.o 1438/2005 da Comissão, de 2 de Setembro de 2005, relativo a uma medida especial de intervenção aplicada à aveia produzida na Finlândia e na Suécia na campanha de 2005-2006

5

*

Regulamento (CE) n.o 1439/2005 da Comissão, de 2 de Setembro de 2005, que fixa o montante suplementar a pagar para os pêssegos na Hungria em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 416/2004

9

II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Conselho

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Recomendação n.o 1/2005 do Conselho de Associação UE-Jordânia, de 9 de Junho de 2005, relativa à execução do plano de acção União Europeia-Jordânia

10

Comissão

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Decisão da Comissão, de 31 de Agosto de 2005, relativa à colocação no mercado, em conformidade com a Directiva 2001/18/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de uma colza (Brassica napus L., linha GT73) geneticamente modificada no respeitante à tolerância ao herbicida glifosato [notificada com o número C(2005) 3110]

11

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Decisão da Comissão, de 1 de Setembro de 2005, relativa a uma participação financeira da Comunidade para a realização, nos Estados-Membros, de um estudo de base sobre a prevalência de Salmonellaspp. em bandos de frangos para assar de Gallus gallus [notificada com o número C(2005) 3276]

14

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Recomendação da Comissão, de 16 de Agosto de 2005, relativa às medidas a tomar pelo titular da autorização para prevenir quaisquer efeitos adversos na saúde e no ambiente em caso de dispersão acidental de uma colza (Brassica napus L., linha GT73 — MON-00073-7) geneticamente modificada no respeitante à tolerância ao herbicida glifosato [notificada com o número C(2005) 3073]

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT