ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 213

Edição em língua portuguesa

Legislação

48.o ano
18 de Agosto de 2005

Índice

I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Página

Regulamento (CE) n.o 1349/2005 da Comissão, de 17 de Agosto de 2005, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

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Regulamento (CE) n.o 1350/2005 da Comissão, de 16 de Agosto de 2005, que proíbe a pesca da sarda nas zonas CIEM IIa (águas da CE), IIIa, IIIb, c, d (águas da CE), IV pelos navios que arvoram pavilhão da França

3

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Regulamento (CE) n.o 1351/2005 da Comissão, de 16 de Agosto de 2005, que proíbe a pesca do lagostim na divisão CIEM VIIIc pelos navios que arvoram pavilhão da França

5

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Regulamento (CE) n.o 1352/2005 da Comissão, de 16 de Agosto de 2005, que proíbe a pesca da abrótea do alto nas subzonas CIEM VIII, IX (águas comunitárias e águas internacionais) pelos navios que arvoram pavilhão da França

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Regulamento (CE) n.o 1353/2005 da Comissão, de 17 de Agosto de 2005, que rectifica o Regulamento (CE) n.o 664/2005 que fixa as restituições aplicáveis à exportação dos produtos transformados à base de cereais e de arroz

9

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Regulamento (CE) n.o 1354/2005 da Comissão, de 17 de Agosto de 2005, que altera o Regulamento (CE) n.o 131/2004 do Conselho relativo a certas medidas restritivas aplicáveis ao Sudão

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II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Comissão

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Decisão da Comissão, de 16 de Agosto de 2005, que altera o anexo XI da Directiva 2003/85/CE do Conselho no que se refere aos laboratórios nacionais em determinados Estados-Membros [notificada com o número C(2005) 3121]  (1)

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Decisão da Comissão, de 17 de Agosto de 2005, relativa ao acompanhamento e à avaliação da situação dos direitos do trabalho na Bielorrússia com vista à suspensão temporária das preferências comerciais

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT