ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 206

Edição em língua portuguesa

Legislação

48.o ano
9 de Agosto de 2005

Índice

I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Página

Regulamento (CE) n.o 1297/2005 da Comissão, de 8 de Agosto de 2005, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

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Regulamento (CE) n.o 1298/2005 da Comissão, de 8 de Agosto de 2005, que altera o Regulamento (CE) n.o 1065/2005 no que respeita à quantidade abrangida pelo concurso permanente para a exportação de cevada armazenada pelo organismo de intervenção alemão

3

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Regulamento (CE) n.o 1299/2005 da Comissão, de 8 de Agosto de 2005, que altera os anexos I e III do Regulamento (CEE) n.o 2377/90 do Conselho que prevê um processo comunitário para o estabelecimento de limites máximos de resíduos de medicamentos veterinários nos alimentos de origem animal, no que diz respeito às substâncias fenoximetilpenicilina, foxima, norgestomet e tianfenicol (1)

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II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Conselho

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Decisão n.o 1/2005 do Conselho de Associação UE-Marrocos, de 4 de Agosto de 2005, que estabelece uma derrogação do Protocolo n.o 4, relativo à definição da noção de «produtos originários» e aos métodos de cooperação administrativa, do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro

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Comissão

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Decisão da Comissão, de 4 de Agosto de 2005, que altera a Decisão 2005/393/CE no que diz respeito às zonas de restrição relativas à febre catarral ovina em Itália [notificada com o número C(2005) 2929]  (1)

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Decisão da Comissão, de 4 de Agosto de 2005, que altera a Decisão 93/52/CEE no que se refere à declaração de determinadas regiões de Itália como indemnes de brucelose (B. melitensis) e a Decisão 2003/467/CE no que se refere à declaração de determinadas províncias de Itália como indemnes de brucelose bovina e que a região de Piemonte está indemne de leucose bovina enzoótica [notificada com o número C(2005) 2932]  (1)

12

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Decisão da Comissão, de 4 de Agosto de 2005, que altera a Decisão 93/195/CEE relativa às condições sanitárias e à certificação veterinária para a reentrada, após exportação temporária, de cavalos registados para corridas, concursos e acontecimentos culturais [notificada com o número C(2005) 2933]  (1)

16

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Decisão da Comissão, de 5 de Agosto de 2005, relativa à entrada em funcionamento do conselho consultivo regional para as unidades populacionais pelágicas no âmbito da política comum da pesca

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Decisão da Comissão, de 5 de Agosto de 2005, relativa ao financiamento, em 2005, das despesas respeitantes aos suportes informáticos e às acções de comunicação no domínio da saúde e do bem-estar dos animais

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT