ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 192

Edição em língua portuguesa

Legislação

48.° ano
22 de julho de 2005

Índice

II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Página

Conselho

*

Decisão do Conselho, de 22 de Novembro de 2004, relativa à assinatura de um acordo-quadro entre a Comunidade Europeia e a República da Albânia relativo aos princípios gerais que regem a participação da Albânia em programas comunitários

1

Acordo-quadro entre a Comunidade Europeia e a República da Albânia relativo aos princípios gerais que regem a participação da República da Albânia em programas comunitários

2

*

Decisão do Conselho, de 22 de Novembro de 2004, relativa à assinatura de um acordo-quadro entre a Comunidade Europeia e a Bósnia-Herzegovina relativo aos princípios gerais que regem a participação da Bósnia-Herzegovina em programas comunitários

8

Acordo-quadro entre a Comunidade Europeia e a Bósnia-Herzegovina relativo aos princípios gerais que regem a participação da Bósnia-Herzegovina em programas comunitários

9

*

Decisão do Conselho, de 22 de Novembro de 2004, relativa à assinatura de um acordo-quadro entre a Comunidade Europeia e a República da Croácia relativo aos princípios gerais que regem a participação da República da Croácia em programas comunitários

15

Acordo-quadro entre a Comunidade Europeia e a República da Croácia relativo aos princípios gerais que regem a participação da República da Croácia em programas comunitários

16

*

Decisão do Conselho, de 22 de Novembro de 2004, relativa à assinatura de um Protocolo do Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a antiga República jugoslava da Macedónia, por outro, sobre um acordo-quadro entre a Comunidade Europeia e a antiga República jugoslava da Macedónia relativo aos princípios gerais que regem a participação da antiga República jugoslava da Macedónia em programas comunitários

22

Protocolo do Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a antiga República jugoslava da Macedónia, por outro, sobre um acordo-quadro entre a Comunidade Europeia e a antiga República jugoslava da Macedónia relativo aos princípios gerais que regem a participação da antiga República jugoslava da Macedónia em programas comunitários

23

*

Decisão do Conselho, de 22 de Novembro de 2004, relativa à assinatura de um acordo-quadro entre a Comunidade Europeia e a Sérvia e Montenegro relativo aos princípios gerais que regem a participação da Sérvia e Montenegro em programas comunitários

28

Acordo-quadro entre a Comuinidade Europeia e a Sérvia e Montenegro relativo aos princípios que regem a participação da Sérvia e Montenegro em programas comunitários

29

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Decisão n.o 4/2004 do Conselho Conjunto União Europeia-México, de 18 de Maio de 2005, que altera a Decisão n.o 2/2001 do Conselho Conjunto

35

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Decisão do Conselho, de 30 de Maio de 2005, que aprova a adesão da Comunidade Europeia à Convenção internacional para a protecção das obtenções vegetais, revista em Genebra a 19 de Março de 1991

63

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Decisão do Conselho, de 2 de Junho de 2005, relativa à celebração de um acordo-quadro entre a Comunidade Europeia e a República da Albânia relativo aos princípios gerais que regem a participação da República da Albânia em programas comunitários

78

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Decisão do Conselho, de 2 de Junho de 2005, relativa à celebração de um acordo-quadro entre a Comunidade Europeia e a Bósnia-Herzegovina relativo aos princípios gerais que regem a participação da Bósnia-Herzegovina em programas comunitários

80

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Decisão do Conselho, de 2 de Junho de 2005, relativa à celebração de um acordo-quadro entre a Comunidade Europeia e a República da Croácia relativo aos princípios gerais que regem a participação da República da Croácia em programas comunitários

82

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Decisão do Conselho, de 2 de Junho de 2005, relativa à celebração de um acordo-quadro entre a Comunidade Europeia e a Sérvia e Montenegro relativo aos princípios gerais que regem a participação da Sérvia e Montenegro em programas comunitários

84

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Decisão do Conselho, de 2 de Junho de 2005, relativa à celebração de um Protocolo do Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a antiga República jugoslava da Macedónia, por outro, relativo a um acordo-quadro entre a Comunidade Europeia e a antiga República jugoslava da Macedónia relativo aos princípios gerais que regem a participação da antiga República jugoslava da Macedónia em programas comunitários

86

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Informação relativa à data de entrada em vigor da Decisão n.o 4/2004 do Conselho Conjunto União Europeia-México relativa às alterações da Decisão n.o 2/2001 do Conselho Conjunto

88

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Informação relativa à entrada em vigor do Protocolo do Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a antiga República jugoslava da Macedónia, por outro, relativo a um acordo-quadro entre a Comunidade Europeia e a antiga República jugoslava da Macedónia que estabelece os princípios gerais que regem a participação da antiga República jugoslava da Macedónia em programas comunitários

88

PT