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Document L:2005:176:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, L 176, 08 de Julho de 2005


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    ISSN 1725-2601

    Jornal Oficial

    da União Europeia

    L 176
    European flag  

    Edição em língua portuguesa

    Legislação

    48.o ano
    8 de Julho de 2005

    Índice

     

    II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

    Página

     

     

    Comissão

     

    *

    Decisão da Comissão, de 14 de Dezembro de 2004, relativa à taxa sobre as compras de carne (taxa de transformação de subprodutos animais) aplicada pela França [notificada com o número C(2004) 4770]

    1

     

    *

    Decisão da Comissão, de 15 de Junho de 2005, que altera os anexos I e II da Decisão 2002/308/CE que estabelece as listas das zonas aprovadas e das explorações aprovadas no que diz respeito a uma ou mais doenças dos peixes, nomeadamente a septicemia hemorrágica viral (SHV) e a necrose hematopoética infecciosa (NHI) [notificada com o número C(2005) 1766]  (1)

    30

     

     

    (1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

    PT

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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