ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 153

Edição em língua portuguesa

Legislação

48.° ano
16 de junho de 2005

Índice

I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Página

Regulamento (CE) n.o 896/2005 da Comissão, de 15 de Junho de 2005, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

*

Regulamento (CE) n.o 897/2005 da Comissão, de 14 de Junho de 2005, que fixa valores unitários para a determinação do valor aduaneiro de certas mercadorias perecíveis

3

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Regulamento (CE) n.o 898/2005 da Comissão, de 15 de Junho de 2005, que altera o Regulamento (CE) n.o 314/2004 do Conselho relativo a certas medidas restritivas respeitantes ao Zimbabué

9

Regulamento (CE) n.o 899/2005 da Comissão, de 15 de Junho de 2005, que fixa os direitos de importação no sector dos cereais aplicável a partir de 16 de Junho de 2005

15

Regulamento (CE) n.o 900/2005 da Comissão, de 15 de Junho de 2005, que fixa os preços representativos nos sectores da carne de aves de capoeira e dos ovos, bem como para a ovalbumina, e altera o Regulamento (CE) n.o 1484/95

18

Regulamento (CE) n.o 901/2005 da Comissão, de 15 de Junho de 2005, que fixa as restituições à exportação no sector da carne de suíno

20

Regulamento (CE) n.o 902/2005 da Comissão, de 15 de Junho de 2005, que fixa o coeficiente de redução a aplicar no quadro do contingente pautal comunitário de importação de cevada previsto pelo Regulamento (CE) n.o 2305/2003

23

Regulamento (CE) n.o 903/2005 da Comissão, de 15 de Junho de 2005, que fixa as restituições à exportação no sector da carne de bovino

24

II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Conselho

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Decisão do Conselho, de 17 de Fevereiro de 2005, que notifica a Grécia, nos termos do n.o 9 do artigo 104.o do Tratado CE, para um nível considerado necessário para obviar à situação de défice excessivo

29

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Decisão do Conselho, de 30 de Maio de 2005, que adapta os subsídios fixados na Decisão 2003/479/CE relativa ao regime aplicável aos peritos e militares nacionais destacados junto do Secretariado-Geral do Conselho

32

Comissão

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Decisão da Comissão, de 14 de Junho de 2005, relativa ao pagamento em euros pelo Reino Unido de determinadas despesas decorrentes de actos relativos à política agrícola comum [notificada com o número C(2005) 1730]

33

Actos adoptados em aplicação do título V do Tratado da União Europeia

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Decisão 2005/444/CFSP do Conselho, de 13 de Junho de 2005, que dá execução à Posição Comum 2004/161/PESC que renova as medidas restritivas contra o Zimbabué

37

PT