ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 140

Edição em língua portuguesa

Legislação

48.° ano
3 de junho de 2005

Índice

I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Página

Regulamento (CE) n.o 843/2005 da Comissão, de 2 de Junho de 2005, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

Regulamento (CE) n.o 844/2005 da Comissão, de 2 de Junho de 2005, que fixa os preços representativos e os montantes dos direitos adicionais aplicáveis na importação dos melaços no sector do açúcar aplicáveis a partir de 3 de Junho de 2005

3

Regulamento (CE) n.o 845/2005 da Comissão, de 2 de Junho de 2005, que fixa o montante máximo da restituição à exportação do açúcar branco com destino a determinados países terceiros para o 27.o concurso público parcial efectuado no âmbito do concurso público permanente referido no Regulamento (CE) n.o 1327/2004

5

Regulamento (CE) n.o 846/2005 da Comissão, de 2 de Junho de 2005, que fixa as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual

6

Regulamento (CE) n.o 847/2005 da Comissão, de 2 de Junho de 2005, que fixa a restituição máxima à exportação de cevada no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1757/2004

8

Regulamento (CE) n.o 848/2005 da Comissão, de 2 de Junho de 2005, que fixa a restituição máxima à exportação de trigo mole no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 115/2005

9

Regulamento (CE) n.o 849/2005 da Comissão, de 2 de Junho de 2005, que fixa a redução do direito de importação de milho no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 641/2005

10

II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Comissão

*

Decisão da Comissão, de 25 de Maio de 2005, que altera a Decisão 2004/452/CE que estabelece uma lista de organismos cujos investigadores poderão aceder a dados confidenciais para fins científicos [notificada com o número C(2005) 1525]  ( 1 )

11

Rectificações

*

Rectificação à Decisão 97/447/CE da Comissão, de 16 de Julho de 1997, que isenta as importações de certas partes de bicicletas originárias da República Popular da China da extensão, instituída pelo Regulamento (CE) n.o 71/97 do Conselho, do direito anti-dumping criado pelo Regulamento (CEE) n.o 2474/93 e mantido pelo Regulamento (CE) n.o 1524/2004 ( JO L 193 de 22.7.1997 )

13

Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 834/2005 da Comissão, de 31 de Maio de 2005, que altera a correcção aplicável à restituição em relação aos cereais ( JO L 138 de 1.6.2005 )

14

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT