ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 120

Edição em língua portuguesa

Legislação

48.o ano
12 de Maio de 2005

Índice

I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Página

Regulamento (CE) n.o 711/2005 da Comissão, de 11 de Maio de 2005, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

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Regulamento (CE) n.o 712/2005 da Comissão, de 11 de Maio de 2005, que altera os anexos I e II do Regulamento (CEE) n.o 2377/90 do Conselho que prevê um processo comunitário para o estabelecimento de limites máximos de resíduos de medicamentos veterinários nos alimentos de origem animal, no que diz respeito à lasalocida e aos sais de amónio e de sódio de bituminosulfonatos (1)

3

II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Comissão

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Decisão da Comissão, de 16 de Março de 2004, relativa ao auxílio estatal executado pela República Portuguesa a favor da Infineon Technologies, Portugal, SA [notificada com o número C(2004) 326]  (1)

5

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Decisão da Comissão, de 20 de Outubro de 2004, relativa ao auxílio estatal concedido pela Alemanha a favor da Kvaerner Warnow Werft [notificada com o número C(2004) 3921]  (1)

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ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

Órgão de Fiscalização da AECL

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Decisão do Órgão de Fiscalização da EFTA n.o 198/03/COL, de 5 de Novembro de 2003, que altera pela quadragésima vez as regras processuais e materiais no domínio dos auxílios estatais mediante a supressão dos capítulos sobre as pequenas e médias empresas, os auxílios de minimis e os auxílios ao emprego e à formação

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT