ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 74

Edição em língua portuguesa

Legislação

48.° ano
19 de março de 2005

Índice

I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Página

Regulamento (CE) n.o 446/2005 da Comissão, de 18 de Março de 2005, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

Regulamento (CE) n.o 447/2005 da Comissão, de 18 de Março de 2005, que derroga, para 2005, o Regulamento (CE) n.o 1445/95 no respeitante às datas de emissão dos certificados de exportação no sector da carne de bovino

3

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Regulamento (CE) n.o 448/2005 da Comissão, de 15 de Março de 2005, que altera o Regulamento (CEE) n.o 3880/91 do Conselho relativo à apresentação de estatísticas sobre as capturas nominais efectuadas pelos Estados-Membros que pescam no nordeste do Atlântico ( 1 )

5

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Regulamento (CE) n.o 449/2005 da Comissão, de 18 de Março de 2005, que derroga ao Regulamento (CE) n.o 174/1999 no que diz respeito ao prazo de validade dos certificados de exportação no sector do leite e dos produtos lácteos

28

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Regulamento (CE) n.o 450/2005 da Comissão, de 18 de Março de 2005, relativo à prova do cumprimento das formalidades aduaneiras de importação de leite e de produtos lácteos para um país terceiro em conformidade com o artigo 16.o do Regulamento (CE) n.o 800/1999

30

Regulamento (CE) n.o 451/2005 da Comissão, de 18 de Março de 2005, respeitante aos certificados de importação em relação aos produtos do sector da carne de bovino originários do Botsuana, do Quénia, de Madagáscar, da Suazilândia, do Zimbabué e da Namíbia

32

Regulamento (CE) n.o 452/2005 da Comissão, de 18 de Março de 2005, que determina em que medida podem ser aceites os pedidos de certificados de importação de determinados produtos do sector da carne de suíno apresentados em Março de 2005 ao abrigo do regime previsto nos acordos concluídos pela Comunidade com a Bulgária e a Roménia

34

Regulamento (CE) n.o 453/2005 da Comissão, de 18 de Março de 2005, que determina em que medida podem ser aceites os pedidos de certificados de importação de determinados produtos do sector da carne de suíno apresentados em Março de 2005 ao abrigo do regime previsto no Regulamento (CE) n.o 774/94 do Conselho relativo à abertura e modo de gestão de determinados contingentes pautais comunitários de carne de suíno e outros produtos agrícolas

36

Regulamento (CE) n.o 454/2005 da Comissão, de 18 de Março de 2005, que determina em que medida podem ser aceites os pedidos de certificados de importação apresentados em Março de 2005 ao abrigo dos contingentes pautais de importação para determinados produtos no sector da carne de suíno, para o período compreendido entre 1 de Abril e 30 de Junho de 2005

38

Regulamento (CE) n.o 455/2005 da Comissão, de 18 de Março de 2005, que fixa o preço do mercado mundial do algodão não descaroçado

40

II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Comissão

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Decisão da Comissão, de 14 de Julho de 2004, relativa aos auxílios concedidos pela França ao sector das pescas e da aquicultura da Córsega de 1986 a 1999 [notificada com o número C(2004) 2585]  ( 1 )

41

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Decisão da Comissão, de 14 de Julho de 2004, relativa a determinadas medidas de auxílio executadas pela França a favor dos aquicultores e dos pescadores [notificada com o número C(2004) 2588]  ( 1 )

49

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Decisão da Comissão, de 11 de Março de 2005, relativa à autorização de métodos de classificação de carcaças de suíno na Polónia [notificada com o número C(2005) 552]

62

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Decisão da Comissão, de 14 de Março de 2005, relativa à contribuição financeira da Comunidade para um programa de luta contra os organismos prejudiciais aos vegetais e produtos vegetais nos departamentos franceses ultramarinos para 2004 [notificada com o número C(2005) 603]

66

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Decisão da Comissão, de 16 de Março de 2005, relativa a uma participação financeira da Comunidade a favor da Alemanha e da Finlândia destinada aos seus programas de reforço das infra-estruturas de inspecção com vista aos controlos fitossanitários de vegetais e produtos vegetais provenientes de países terceiros [notificada com o número C(2005) 674]

71

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT