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Document L:2005:054:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 54, 28 de Fevereiro de 2005


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ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 54
European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

48.o ano
28 de Fevreiro de 2005

Índice

 

I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Página

 

*

Regulamento (Euratom) n.o 302/2005 da Comissão, de 8 de Fevereiro de 2005, relativo à aplicação das salvaguardas Euratom

1

Declaração do Conselho e da Comissão

71

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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