ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 50

Edição em língua portuguesa

Legislação

48.o ano
23 de Fevreiro de 2005

Índice

I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Página

*

Regulamento (CE) n.o 293/2005 do Conselho, de 17 de Fevereiro de 2005, que altera o Regulamento (CE) n.o 866/2004 relativo a um regime de acordo com o artigo 2.o do Protocolo n.o 10 ao Acto de Adesão, no que se refere aos produtos agrícolas e às facilidades para as pessoas que atravessam a faixa de separação

1

Regulamento (CE) n.o 294/2005 da Comissão, de 22 de Fevereiro de 2005, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

3

*

Regulamento (CE) n.o 295/2005 da Comissão, de 22 de Fevereiro de 2005, que altera pela terceira vez o Regulamento (CE) n.o 1763/2004 do Conselho que impõe determinadas medidas restritivas de apoio ao exercício efectivo do mandato do Tribunal Penal Internacional para a antiga Jugoslávia (TPIJ)

5

II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Conselho

*

2005/150/CE, Euratom:Decisão do Conselho, de 18 de Janeiro de 2005, relativa às regras a que devem obedecer a apresentação e instrução das candidaturas com vista à nomeação dos juízes do Tribunal da função pública da União Europeia

7

*

2005/151/CE, Euratom:Decisão do Conselho, de 18 de Janeiro de 2005, que nomeia os membros do comité previsto no n.o 3 do artigo 3.o do anexo I do protocolo sobre o Estatuto do Tribunal de Justiça

9

Comissão

*

2005/152/CE:Decisão da Comissão, de 14 de Dezembro de 1999, nos termos do artigo 14.o do Regulamento (CEE) n.o 4064/89 do Conselho que aplica coimas a uma empresa por indicações inexactas e deturpadas aquando de uma notificação no âmbito de um processo de controlo das concentrações (Processo COMP/M.1608 — KLM/Martinair III) [notificada com o número C(1999) 4496]  (1)

10

Rectificações

*

Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 1937/2004 da Comissão, de 9 de Novembro de 2004, que altera os anexos I, II, III e IV do Regulamento (CE) n.o 44/2001 do Conselho relativo à competência judiciária, ao reconhecimento e à execução de decisões em matéria civil e comercial (JO L 334 de 10.11.2004)

20

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT