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Document L:2005:009:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, L 9, 12 de Janeiro de 2005


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    ISSN 1725-2601

    Jornal Oficial

    da União Europeia

    L 9
    European flag  

    Edição em língua portuguesa

    Legislação

    48.o ano
    12 de Janeiro de 2005

    Índice

     

    II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

    Página

     

     

    Comissão

     

    *

    Recomendação da Comissão, de 28 de Dezembro de 2004, complementar à Recomendação 96/129/CE relativa ao cartão europeu de armas de fogo (1)

    1

     

     

    (1)   Texto relevante para efeitos do EEE

    PT

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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