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Document L:2005:001:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 1, 04 de Janeiro de 2005


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ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 1

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

48.o ano
4 de Janeiro de 2005


Índice

 

I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Página

 

 

Regulamento (CE) n.o 2/2005 da Comissão, de 3 de Janeiro de 2005, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

 

 

Regulamento (CE) n.o 3/2005 da Comissão, de 3 de Janeiro de 2005, que fixa os preços comunitários de produção e os preços comunitários de importação para os cravos e as rosas em aplicação do regime de importação de determinados produtos de floricultura originários de Chipre, de Israel, da Jordânia, de Marrocos, bem como da Cisjordânia e da Faixa de Gaza

3

 

 

Regulamento (CE) n.o 4/2005 da Comissão, de 3 de Janeiro de 2005, que altera os direitos de importação no sector dos cereais aplicáveis a partir de 4 de Janeiro de 2005

5

 

 

II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

 

 

Comissão

 

*

2005/1/CE:Decisão da Comissão, de 27 de Dezembro de 2004, relativa à autorização de métodos de classificação de carcaças de suíno na República Checa [notificada com o número C(2004) 5266]

8

 

*

2005/2/CE:Decisão da Comissão, de 27 de Dezembro de 2004, que estabelece as disposições, para os anos 2005 e 2006, relativas aos ensaios e testes comparativos comunitários de materiais de propagação de plantas ornamentais de determinadas espécies ao abrigo da Directiva 98/56/CE do Conselho [notificada com o número C(2004) 5288]

12

 

*

2005/3/CE:Decisão da Comissão, de 3 de Janeiro de 2005, que aceita um compromisso oferecido no âmbito do inquérito sobre a alegada evasão de medidas anti-dumping instituídas pelo Regulamento (CE) n.o 769/2002 do Conselho sobre as importações de cumarina originária da República Popular da China através de importações de cumarina expedidas da Índia ou da Tailândia, independentemente de serem ou não declaradas originárias da Índia ou da Tailândia

15

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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