ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 330

Edição em língua portuguesa

Legislação

47.° ano
4 de novembro de 2004

Índice

II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Página

Parlamento Europeu

*

2004/707/CE:
Decisão do Parlamento Europeu, de 21 de Abril de 2004, sobre a quitação ao director da Agência Europeia de Reconstrução pela execução do seu orçamento do exercício de 2002

1

Resolução do Parlamento Europeu que contém as observações que acompanham a decisão de quitação ao director da Agência Europeia de Reconstrução pela execução do seu orçamento para o exercício de 2002

2

*

2004/708/CE:
Decisão do Parlamento Europeu, de 21 de Abril de 2004, sobre a quitação ao director da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho pela execução do seu orçamento para o exercício de 2002

8

Resolução do Parlamento Europeu que contém as observações que acompanham a decisão de quitação ao director da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho pela execução do seu orçamento para o exercício de 2002

9

*

2004/709/CE:
Decisão do Parlamento Europeu, de 21 de Abril de 2004, sobre a quitação ao director da Agência Europeia do Ambiente pela execução do seu orçamento para o exercício de 2002

14

Resolução do Parlamento Europeu que contém as observações que acompanham a decisão de quitação ao director da Agência Europeia do Ambiente pela execução do seu orçamento para o exercício de 2002

15

*

2004/710/CE:
Decisão do Parlamento Europeu, de 21 de Abril de 2004, sobre a quitação ao director da Agência Europeia de Avaliação dos Medicamentos pela execução do seu orçamento para o exercício de 2002

20

Resolução do Parlamento Europeu que contém as observações que acompanham a decisão de quitação ao director da Agência Europeia de Avaliação dos Medicamentos pela execução do seu orçamento para o exercício de 2002

21

*

2004/711/CE:
Decisão do Parlamento Europeu, de 21 de Abril de 2004, sobre a quitação ao director do Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia pela execução do seu orçamento para o exercício de 2002

27

Resolução do Parlamento Europeu que contém as observações que acompanham a decisão de quitação ao director do Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia pela execução do seu orçamento para o exercício de 2002

28

*

2004/712/CE:
Decisão do Parlamento Europeu, de 21 de Abril de 2004, sobre a quitação ao director do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional pela execução do seu orçamento para o exercício de 2002

34

Resolução do Parlamento Europeu que contém as observações que acompanham a decisão de quitação ao director do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional pela execução do seu orçamento para o exercício de 2002

35

*

2004/713/CE:
Decisão do Parlamento Europeu, de 21 de Abril de 2004, sobre a quitação ao director da Eurojust pela execução do seu orçamento para o exercício de 2002

40

Resolução do Parlamento Europeu que contém as observações que acompanham a decisão de quitação ao director da Eurojust pela execução do seu orçamento para o exercício de 2002

41

*

2004/714/CE:
Decisão do Parlamento Europeu, de 21 de Abril de 2004, sobre a quitação ao director da Fundação Europeia para a Formação pela execução do seu orçamento para o exercício de 2002

46

Resolução do Parlamento Europeu que contém as observações que acompanham a decisão de quitação ao director da Fundação Europeia para a Formação pela execução do seu orçamento para o exercício de 2002

47

*

2004/715/CE:
Decisão do Parlamento Europeu, de 21 de Abril de 2004, sobre a quitação ao director da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho pela execução do seu orçamento para o exercício de 2002

53

Resolução do Parlamento Europeu que contém as observações que acompanham a decisão de quitação ao director da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho pela execução do seu orçamento para o exercício de 2002

54

*

2004/716/CE:
Decisão do Parlamento Europeu, de 21 de Abril de 2004, sobre a quitação ao director do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência pela execução do seu orçamento para o exercício de 2002

59

Resolução do Parlamento Europeu que contém as observações que acompanham a decisão sobre a quitação ao director do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência pela execução do seu orçamento para o exercício de 2002

60

*

2004/717/CE:
Decisão do Parlamento Europeu, de 21 de Abril de 2004, sobre a quitação ao director do Observatório Europeu do Racismo e da Xenofobia pela execução do seu orçamento para o exercício de 2002

66

Resolução do Parlamento Europeu que contém as observações que acompanham a decisão sobre a quitação ao director do Observatório Europeu do Racismo e da Xenofobia pela execução do seu orçamento para o exercício de 2002

67

*

2004/718/CE:
Decisão do Parlamento Europeu, de 21 de Abril de 2004, sobre a quitação pela execução do orçamento da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA) para o exercício encerrado em 23 de Julho de 2002

73

Resolução do Parlamento Europeu que contém as observações que acompanham a decisão relativa à quitação pela execução do orçamento da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA) para o exercício encerrado em 23 de Julho de 2002

74

*

2004/719/CE:
Decisão do Parlamento Europeu, de 21 de Abril de 2004, sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2002 — Comissão

78

*

2004/720/CE:
Decisão do Parlamento Europeu, de 21 de Abril de 2004, sobre o encerramento das contas relativas à execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2002 — Comissão

80

Resolução do Parlamento Europeu que contém as observações que constituem parte integrante da decisão relativa à quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2002 — Comissão

82

*

2004/721/CE:
Decisão do Parlamento Europeu, de 21 de Abril de 2004, sobre a concessão de quitação à Comissão pela execução do Orçamento dos 6.o, 7.o e 8.o Fundos Europeus de Desenvolvimento no exercício de 2002

123

*

2004/722/CE:
Decisão do Parlamento Europeu, de 21 de Abril de 2004, sobre o encerramento das contas dos 6.o, 7.o e 8.o Fundos Europeus de Desenvolvimento relativas ao exercício de 2002

125

Resolução do Parlamento Europeu que contém as observações que acompanham a decisão de concessão de quitação à Comissão pela execução do orçamento dos 6.o, 7.o e 8.o Fundos Europeus de Desenvolvimento no exercício de 2002

128

*

2004/723/CE:
Decisão do Parlamento Europeu, de 21 de Abril de 2004, sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2002 — Secção II — Conselho

137

Resolução do Parlamento Europeu que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2002 — Secção II — Conselho

138

*

2004/724/CE:
Decisão do Parlamento Europeu, de 21 de Abril de 2004, sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2002 — Secção IV — Tribunal de Justiça

140

Resolução do Parlamento Europeu que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2002 — Secção IV — Tribunal de Justiça

141

*

2004/725/CE:
Decisão do Parlamento Europeu, de 21 de Abril de 2004, sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2002 — Secção V — Tribunal de Contas

143

Resolução do Parlamento Europeu que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2002 — Secção V — Tribunal de Contas

144

*

2004/726/CE:
Decisão do Parlamento Europeu, de 21 de Abril de 2004, sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2002 — Secção VI — Comité Económico e Social Europeu

149

Resolução do Parlamento Europeu que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2002 — Secção VI — Comité Económico e Social Europeu

150

*

2004/727/CE:
Decisão do Parlamento Europeu, de 21 de Abril de 2004, sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2002 — Secção VII — Comité das Regiões

152

Resolução do Parlamento Europeu que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2002 — Secção VII — Comité das Regiões

153

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2004/728/CE:
Decisão do Parlamento Europeu, de 21 de Abril de 2004, sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2002 — Secção VIII — Provedor de Justiça Europeu

156

Resolução do Parlamento Europeu que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2002 — Secção VIII — Provedor de Justiça Europeu

157

*

2004/729/CE:
Decisão do Parlamento Europeu, de 21 de Abril de 2004, sobre a concessão de quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2002 — Secção I — Parlamento Europeu

158

Resolução do Parlamento Europeu que acompanha a decisão de quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2002 — Secção I — Parlamento Europeu

160

PT