ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 305

Edição em língua portuguesa

Legislação

47.° ano
1 de outubro de 2004

Índice

I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Página

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Regulamento (CE) n.o 1690/2004 do Conselho, de 24 de Setembro de 2004, que altera os Regulamentos (CE) n.o 1452/2001, (CE) n.o 1453/2001 e (CE) n.o 1454/2001 no respeitante às condições de reexportação e de reexpedição de produtos que tenham beneficiado do regime específico de abastecimento

1

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Regulamento (CE) n.o 1691/2004 do Conselho, de 24 de Setembro de 2004, que altera o Regulamento (CE) n.o 2287/2003 no respeitante às possibilidades de pesca nas águas da Gronelândia

3

Regulamento (CE) n.o 1692/2004 da Comissão, de 30 de Setembro de 2004, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

6

Regulamento (CE) n.o 1693/2004 da Comissão, de 30 de Setembro de 2004, que fixa as taxas das restituições aplicáveis a certos produtos dos sectores dos cereais e do arroz exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado

8

Regulamento (CE) n.o 1694/2004 da Comissão, de 30 de Setembro de 2004, que fixa as taxas das restituições aplicáveis a certos produtos do sector do açúcar exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado

12

Regulamento (CE) n.o 1695/2004 da Comissão, de 30 de Setembro de 2004, que fixa as taxas das restituições aplicáveis aos ovos e às gemas de ovos exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado

15

Regulamento (CE) n.o 1696/2004 da Comissão, de 30 de Setembro de 2004, que fixa as taxas das restituições aplicáveis a certos lacticínios, exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado

18

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Regulamento (CE) n.o 1697/2004 da Comissão, de 30 de Setembro de 2004, que fixa os coeficientes aplicáveis aos cereais exportados sob a forma de whiskey irlandês para o período de 2004/2005

21

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Regulamento (CE) n.o 1698/2004 da Comissão, de 30 de Setembro de 2004, que fixa os coeficientes aplicáveis aos cereais exportados sob a forma de whisky escocês para o período de 2004/2005

23

*

Regulamento (CE) n.o 1699/2004 da Comissão, de 30 de Setembro de 2004, que altera o Regulamento (CE) n.o 275/2004 no que diz respeito ao registo das importações de cabos de aço fabricados por um produtor-exportador marroquino

25

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Regulamento (CE) N.o 1700/2004 da Comissão, de 29 de Setembro de 2004, relativo à suspensão da pesca do arenque pelos navios arvorando pavilhão da Alemanha

27

Regulamento (CE) n.o 1701/2004 da Comissão, de 30 de Setembro de 2004, que fixa os direitos de importação no sector dos cereais aplicável a partir, de 1 de Outubro de 2004,

28

Regulamento (CE) n.o 1702/2004 da Comissão, de 30 de Setembro de 2004, que fixa as restituições aplicáveis aos produtos dos sectores dos cereais e do arroz entregues no âmbito de acções comunitárias e nacionais de ajuda alimentar

31

Regulamento (CE) n.o 1703/2004 da Comissão, de 30 de Setembro de 2004, que fixa a restituição máxima para a manteiga no âmbito de um concurso permanente previsto no Regulamento (CE) n.o 581/2004

33

Regulamento (CE) n.o 1704/2004 da Comissão, de 30 de Setembro de 2004, que altera as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto no seu estado inalterado fixadas pelo Regulamento (CE) n.o 1666/2004

35

Regulamento (CE) n.o 1705/2004 da Comissão, de 30 de Setembro de 2004, que fixa as restituições à exportação, tal qual, para os xaropes e alguns outros produtos do sector do açúcar

37

Regulamento (CE) n.o 1706/2004 da Comissão, de 30 de Setembro de 2004, que fixa o montante máximo da restituição à exportação do açúcar branco com destino a determinados países terceiros para o 7.o concurso público parcial efectuado no âmbito do concurso público permanente referido no Regulamento (CE) n.o 1327/2004

40

Regulamento (CE) n.o 1707/2004 da Comissão, de 30 de Setembro de 2004, que fixa a restituição à produção para o açúcar branco utilizado pela indústria química, para o período de 1 a 31 de Outubro de 2004

41

Regulamento (CE) n.o 1708/2004 da Comissão, de 30 de Setembro de 2004, que fixa as restituições aplicáveis à exportação dos produtos transformados à base de cereais e de arroz

42

Regulamento (CE) n.o 1709/2004 da Comissão, de 30 de Setembro de 2004, que fixa as restituições aplicáveis à exportação de alimentos para animais compostos à base de cereais

45

Regulamento (CE) n.o 1710/2004 da Comissão, de 30 de Setembro de 2004, que fixa o preço do mercado mundial do algodão não descaroçado

47

Regulamento (CE) n.o 1711/2004 da Comissão, de 30 de Setembro de 2004, que fixa a restituição máxima à exportação para o leite em pó desnatado no âmbito de um concurso permanente previsto no Regulamento (CE) n.o 582/2004

48

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Regulamento (CE) n.o 1712/2004 da Comissão, de 30 de Setembro de 2004, que estabelece medidas transitórias resultantes da adopção de medidas autónomas e transitórias relativas à exportação de determinados produtos agrícolas transformados para a Bulgária

49

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Regulamento (CE) n.o 1713/2004 da Comissão, de 30 de Setembro de 2004, que estabelece derrogações ao Regulamento (CE) n.o 800/1999 da Comissão para certos produtos exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado para países terceiros com exclusão da Bulgária

51

Regulamento (CE) n.o 1714/2004 da Comissão, de 30 de Setembro de 2004, que fixa as restituições aplicáveis à exportação dos cereais, das farinhas, dos grumos e das sêmolas de trigo ou de centeio

53

Regulamento (CE) n.o 1715/2004 da Comissão, de 30 de Setembro de 2004, que fixa a correcção aplicável à restituição em relação aos cereais

55

Regulamento (CE) n.o 1716/2004 da Comissão, de 30 de Setembro de 2004, que fixa as restituições aplicáveis à exportação no que respeita ao malte

57

Regulamento (CE) n.o 1717/2004 da Comissão, de 30 de Setembro de 2004, que fixa a correcção aplicável à restituição no que respeita ao malte

59

Regulamento (CE) n.o 1718/2004 da Comissão, de 30 de Setembro de 2004, relativo às propostas comunicadas para a exportação de aveia no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1565/2004

61

Regulamento (CE) n.o 1719/2004 da Comissão, de 30 de Setembro de 2004, relativo às propostas comunicadas em relação à importação de sorgo no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 238/2004

62

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Directiva 2004/98/CE da Comissão, de 30 de Setembro de 2004, que altera a Directiva 76/769/CEE do Conselho no que diz respeito à limitação da colocação no mercado e da utilização de éter pentabromodifenílico em sistemas de evacuação de emergência de aeronaves, tendo em vista a adaptação ao progresso técnico do anexo I ( 1 )

63

II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Comissão

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2004/667/CE:
Decisão da Comissão, de 27 de Setembro de 2004, que altera a Decisão 2004/145/CE no que respeita ao auxílio financeiro para um laboratório comunitário de referência no campo da saúde pública veterinária (riscos biológicos) no Reino Unido para o ano de 2004 [notificada com o número C(2004) 3547]

65

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT