ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 292

Edição em língua portuguesa

Legislação

47.° ano
15 de setembro de 2004

Índice

I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Página

Regulamento (CE) n.o 1597/2004 da Comissão, de 14 de Setembro de 2004, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

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Regulamento (CE) n.o 1598/2004 da Comissão, de 10 de Setembro de 2004, relativo à suspensão da pesca de areeiro pelos navios arvorando pavilhão de Portugal

3

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Regulamento (CE) n.o 1599/2004 da Comissão, de 10 de Setembro de 2004, relativo à suspensão da pesca de galeota pelos navios arvorando pavilhão de um Estado-Membro com excepção da Dinamarca e do Reino Unido

4

*

Regulamento (CE) n.o 1600/2004 da Comissão, de 13 de Setembro de 2004, relativo à suspensão da pesca do tamboril pelos navios arvorando pavilhão da França

5

Regulamento (CE) n.o 1601/2004 da Comissão, de 14 de Setembro de 2004, que fixa os preços representativos nos sectores da carne de aves de capoeira e dos ovos, bem como para a ovalbumina, e altera o Regulamento (CE) n.o 1484/95

6

Regulamento (CE) n.o 1602/2004 da Comissão, de 14 de Setembro de 2004, que fixa as restituições à exportação no sector dos ovos aplicáveis a partir de 15 de Setembro de 2004

8

Regulamento (CE) n.o 1603/2004 da Comissão, de 14 de Setembro de 2004, que fixa as restituições à exportação no sector da carne de aves de capoeira aplicáveis a partir de 15 de Setembro de 2004

10

Regulamento (CE) n.o 1604/2004 da Comissão, de 14 de Setembro de 2004, que fixa as restituições à exportação no sector da carne de bovino

12

Regulamento (CE) n.o 1605/2004 da Comissão, de 14 de Setembro de 2004, que altera os preços representativos e os montantes dos direitos de importação adicionais aplicáveis a determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (CE) n.o 1210/2004 para a campanha de 2004/2005

17

Regulamento (CE) n.o 1606/2004 da Comissão, de 14 de Setembro de 2004, que fixa as taxas das restituições aplicáveis aos ovos e às gemas de ovos exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado

19

II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Comissão

*

2004/639/CE:
Decisão da Comissão, de 6 de Setembro de 2004, que estabelece as condições de importação de sémen de animais domésticos da espécie bovina [notificada com o número C(2004) 3364]  ( 1 )

21

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT