ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 283

Edição em língua portuguesa

Legislação

47.o ano
2 de Setembro de 2004

Índice

I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Página

Regulamento (CE) n.o 1556/2004 da Comissão, de 1 de Setembro de 2004, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

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Regulamento (CE) n.o 1557/2004 da Comissão, de 1 de Setembro de 2004, que aprova operações de controlo de conformidade com as normas de comercialização aplicáveis a certas frutas frescas efectuadas na Nova Zelândia antes da importação para a Comunidade

3

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Regulamento (CE) n.o 1558/2004 da Comissão, de 30 de Agosto de 2004, que altera o anexo I do Regulamento (CEE) n.o 2658/87 do Conselho relativo à Nomenclatura Pautal e Estatística e à Pauta Aduaneira Comum

7

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Regulamento (CE) n.o 1559/2004 da Comissão, de 24 de Agosto de 2004, relativo à classificação de certas mercadorias na Nomenclatura Combinada

9

Regulamento (CE) n.o 1560/2004 da Comissão, de 1 de Setembro de 2004, que altera os preços representativos e os montantes dos direitos de importação adicionais aplicáveis a determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (CE) n.o 1210/2004 para a campanha de 2004/2005

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Regulamento (CE) n.o 1561/2004 da Comissão, de 1 de Setembro de 2004, que altera os direitos de importação no sector dos cereais aplicáveis a partir, de 2 de Setembro de 2004,

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II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Comissão

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2004/626/CE:Decisão da Comissão, de 26 de Agosto de 2004, que altera a Decisão 98/320/CE que diz respeito à organização de uma experiência temporária relativa à amostragem e ao ensaio de sementes ao abrigo das Directivas 66/400/CEE, 66/401/CEE, 66/402/CEE e 69/208/CEE do Conselho [notificada com o número C(2004) 2942]  (1)

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2004/627/CE:Decisão da Comissão, de 31 de Agosto de 2004, que autoriza a prorrogação, pelos Estados-Membros, das autorizações provisórias das novas substâncias activas etoxazol e carvona [notificada com o número C(2004) 3136]  (1)

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT