ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 265

Edição em língua portuguesa

Legislação

47.o ano
12 de Agosto de 2004

Índice

I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Página

Regulamento (CE) n.o 1436/2004 da Comissão, de 11 de Agosto de 2004, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

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Regulamento (CE) n.o 1437/2004 da Comissão, de 11 de Agosto de 2004, que completa o anexo do Regulamento (CE) n.o 2400/96 da Comissão relativo à inscrição de determinadas denominações «no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas» («Valençay», «Scottish Farmed Salmon», «Ternera de Extremadura» e «Aceite de Mallorca» ou «Aceite mallorquín» ou «Oli de Mallorca» ou «Oli mallorquí»)

3

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Regulamento (CE) n.o 1438/2004 da Comissão, de 11 de Agosto de 2004, que fixa, para a campanha de comercialização de 2004/2005, o preço mínimo a pagar aos produtores para as ameixas secas e o montante da ajuda à produção para as passas de ameixa

5

Regulamento (CE) n.o 1439/2004 da Comissão, de 11 de Agosto de 2004, que fixa os direitos de importação no sector do arroz

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II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Comissão

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2004/594/CE:Decisão da Comissão, de 10 de Agosto de 2004, relativa a medidas de protecção em relação à gripe aviária altamente patogénica na República da África do Sul [notificada com o número C(2004) 3144]  (1)

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT