ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 222

Edição em língua portuguesa

Legislação

47.° ano
23 de junho de 2004

Índice

I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Página

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Regulamento (CE) n.o 1140/2004 do Conselho, de 21 de Junho de 2004, que suspende os direitos autónomos da pauta aduaneira comum para certos produtos da pesca originários de Ceuta e de Melilha

1

Regulamento (CE) n.o 1141/2004 da Comissão, de 22 de Junho de 2004, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

4

Regulamento (CE) n.o 1142/2004 da Comissão, de 22 de Junho de 2004, relativo à emissão dos certificados de importação para determinadas conservas de cogumelos importadas no âmbito de um contingente pautal autónomo aberto pelo Regulamento (CE) n.o 1076/2004

6

Regulamento (CE) n.o 1143/2004 da Comissão, de 22 de Junho de 2004, que altera o Regulamento (CE) n.o 143/2004 no respeitante ao prazo de apresentação das propostas relativas ao último concurso parcial para a venda no mercado interno de trigo mole na posse do organismo de intervenção sueco

7

Regulamento (CE) n.o 1144/2004 da Comissão, de 22 de Junho de 2004, que altera o Regulamento (CE) n.o 144/2004 no respeitante ao prazo de apresentação das propostas relativas ao último concurso parcial para a venda no mercado interno de trigo mole na posse do organismo de intervenção francês

8

Regulamento (CE) n.o 1145/2004 da Comissão, de 22 de Junho de 2004, que altera o Regulamento (CE) n.o 145/2004 no respeitante ao prazo de apresentação das propostas relativas ao último concurso parcial para a venda no mercado interno de trigo mole na posse do organismo de intervenção alemão

9

Regulamento (CE) n.o 1146/2004 da Comissão, de 22 de Junho de 2004, que fixa a taxa de restituição definitiva e a percentagem de emissão de certificados de exportação do sistema B no sector das frutas e produtos hortícolas (tomates, laranjas e maçãs)

10

Regulamento (CE) n.o 1147/2004 da Comissão, de 22 de Junho de 2004, que determina a quantidade disponível, no segundo semestre de 2004, para determinados produtos do sector do leite e dos produtos lácteos no âmbito dos contingentes abertos pela Comunidade exclusivamente com base no certificado

12

Regulamento (CE) n.o 1148/2004 da Comissão, de 22 de Junho de 2004, que fixa os preços representativos nos sectores da carne de aves de capoeira e dos ovos, bem como para a ovalbumina, e altera o Regulamento (CE) n.o 1484/95

15

*

Regulamento (CE) n.o 1149/2004 da Comissão, de 22 de Junho de 2004, que altera o Regulamento (CE) n.o 872/2004 do Conselho que impõe novas medidas restritivas contra a Libéria

17

II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Conselho

*

2004/518/CE:
Decisão do Conselho, de 14 de Junho de 2004, relativa aos princípios, prioridades e condições que figuram na parceria europeia com a antiga República jugoslava da Macedónia

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PT