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Document L:2004:216:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 216, 16 de Junho de 2004


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ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 216
European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

47.o ano
16 de Junho de 2004

Índice

 

Página

 

*

Aviso aos leitores

1

 

 

Rectificações

 

*

Rectificação à Directiva 2004/73/CE da Comissão, de 29 de Abril de 2004, que adapta ao progresso técnico pela vigésima nona vez a Directiva 67/548/CEE do Conselho relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas respeitantes à classificação, embalagem e rotulagem das substâncias perigosas (JOL 152 de 30 de Abril de 2004)

3

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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