ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 186

Edição em língua portuguesa

Legislação

47.o ano
25 de Maio de 2004

Índice

I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Página

Regulamento (CE) n.o 1010/2004 da Comissão, de 24 de Maio de 2004, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

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Regulamento (CE) n.o 1011/2004 da Comissão, de 24 de Maio de 2004, relativo à emissão de certificados de importação respeitantes ao açúcar e às misturas de açúcar e cacau que acumulam as origens ACP/PTU ou CE/PTU, no respeitante aos pedidos apresentados em Maio de 2004

3

Regulamento (CE) n.o 1012/2004 da Comissão, de 24 de Maio de 2004, que aplica um coeficiente de redução aos certificados de restituição relativos a mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado, conforme estipulado no n.o 5 do artigo 8.o do Regulamento (CE) n.o 1520/2000

4

Regulamento (CE) n.o 1013/2004 da Comissão, de 24 de Maio de 2004, que altera as taxas de restituições aplicáveis a certos produtos dos cereais e do arroz, exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado

5

Regulamento (CE) n.o 1014/2004 da Comissão, de 24 de Maio de 2004, que determina em que medida podem ser aceites os pedidos de certificados de importação apresentados em Maio de 2004 para os contingentes pautais de carnes de bovino previstos pelo Regulamento (CE) n.o 1279/98 para a Bulgária e a Roménia

8

Regulamento (CE) n.o 1015/2004 da Comissão, de 24 de Maio de 2004, que fixa os preços comunitários de produção e os preços comunitários de importação para os cravos e as rosas em aplicação do regime de importação de determinados produtos de floricultura originários de Chipre, de Israel, da Jordânia, de Marrocos, bem como da Cisjordânia e da Faixa de Gaza

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PT