ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 178

Edição em língua portuguesa

Legislação

47.o ano
13 de Maio de 2004

Índice

I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Página

Regulamento (CE) n.o 960/2004 da Comissão, de 12 de Maio de 2004, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

Regulamento (CE) n.o 961/2004 da Comissão, de 12 de Maio de 2004, relativo à emissão de certificados de importação para o açúcar de cana no âmbito de determinados contingentes pautais e acordos preferenciais

3

Regulamento (CE) n.o 962/2004 da Comissão, de 12 de Maio de 2004, que fixa a taxa de restituição definitiva e a percentagem de emissão de certificados de exportação do sistema B no sector das frutas e produtos hortícolas (tomates, laranjas, limões e maçãs)

6

Regulamento (CE) n.o 963/2004 da Comissão, de 12 de Maio de 2004, que fixa os direitos de importação no sector do arroz

8

PT