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Document L:2004:137:TOC
Official Journal of the European Union, L 137, 30 April 2004
Jornal Oficial da União Europeia, L 137, 30 de Abril de 2004
Jornal Oficial da União Europeia, L 137, 30 de Abril de 2004
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| Jornal Oficial da União Europeia | ISSN
1725-2601 L 137 47.o ano 30 de Abril de 2004 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
| ...... | ||||
| II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
| Comissão | ||||
| 2004/393/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 12 de Fevereiro de 2004, relativa às vantagens concedidas pela Região da Valónia e pelo Brussels South Charleroi Airport à companhia aérea Ryanair por ocasião da sua instalação em Charleroi [notificada com o número C(2004) 516] | 1 | ||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |