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Document L:2004:088:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, L 88, 25 de Março de 2004


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    Jornal Oficial
    da União Europeia
    		ISSN 1725-2601

    L 88
    47.o ano
    25 de Março de 2004
    Edição em língua portuguesaLegislação
    ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
    ......
    II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
    Comissão
    2004/254/EC
    *Decisão da Comissão, de 24 de Janeiro de 2001, que declara uma operação de concentração compatível com o mercado comum e o Acordo EEE (Processo COMP/M.2033 — Metso/Svedala) (notificada com o número C(2001) 157) (1) 1
    ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU
    Comité Misto do EEE
    166/2003
    *Decisão do Comité Misto do EEE n.o 166/2003, de 5 de Dezembro de 2003, que altera o anexo I (questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE 32
    167/2003
    *Decisão do Comité Misto do EEE n.o 167/2003, de 5 de Dezembro de 2003, que altera o anexo I (questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE 35
    168/2003
    *Decisão do Comité Misto do EEE n.o 168/2003, de 5 de Dezembro de 2003, que altera o anexo I (questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE 37
    169/2003
    *Decisão do Comité Misto do EEE n.o 169/2003, de 5 de Dezembro de 2003, que altera o anexo I (questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE 39
    170/2003
    *Decisão do Comité Misto do EEE n.o 170/2003, de 5 de Dezembro de 2003, que altera o anexo II (regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE 41
    171/2003
    *Decisão do Comité Misto do EEE n.o 171/2003, de 5 de Dezembro de 2003, que altera o anexo II (regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE 43
    172/2003
    *Decisão do Comité Misto do EEE n.o 172/2003, de 5 de Dezembro de 2003, que altera o anexo II (regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE 45
    173/2003
    *Decisão do Comité Misto do EEE n.o 173/2003, de 5 de Dezembro de 2003, que altera o anexo II (regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE 47
    174/2003
    *Decisão do Comité Misto do EEE n.o 174/2003, de 5 de Dezembro de 2003, que altera o anexo II (regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE 49
    175/2003
    *Decisão do Comité Misto do EEE n.o 175/2003, de 5 de Dezembro de 2003, que altera o anexo II (regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE 51
    176/2003
    *Decisão do Comité Misto do EEE n.o 176/2003, de 5 de Dezembro de 2003, que altera o anexo IX (serviços financeiros) e o anexo XXII (direito das sociedades) do Acordo EEE 53
    177/2003
    *Decisão do Comité Misto do EEE n.o 177/2003, de 5 de Dezembro de 2003, que altera o anexo XIII (transportes) do Acordo EEE 55
    178/2003
    *Decisão do Comité Misto do EEE n.o 178/2003, de 5 de Dezembro de 2003, que altera o anexo XIII (transportes) do Acordo EEE 57
    179/2003
    *Decisão do Comité Misto do EEE n.o 179/2003, de 5 de Dezembro de 2003, que altera o anexo XIII (transportes) do Acordo EEE 59
    180/2003
    *Decisão do Comité Misto do EEE n.o 180/2003, de 5 de Dezembro de 2003, que altera o anexo XVI (contratos públicos) do Acordo EEE 61
    181/2003
    Decisão do Comité Misto do EEE n.o 181/2003, de 5 de Dezembro de 2003, que altera o Protocolo 31 do Acordo EEE relativo à cooperação em domínios específicos não abrangido pelas quatro liberdades 63
    Rectificações
    *Rectificação à Decisão do Comité Misto do EEE n.o 34/2003, de 14 de Março de 2003, que altera o anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE (JO L 137 de 5 de Junho de 2003) 65
    (1) Texto relevante para efeitos do EEE
    PT
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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