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Document L:2003:322:TOC
Official Journal of the European Union, L 322, 09 December 2003
Jornal Oficial da União Europeia, L 322, 09 de Dezembro de 2003
Jornal Oficial da União Europeia, L 322, 09 de Dezembro de 2003
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| Jornal Oficial da União Europeia | ISSN
1725-2601 L 322 46.o ano 9 de Dezembro de 2003 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
| Regulamento (CE) n.o 2143/2003 da Comissão, de 8 de Dezembro de 2003, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 1 | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 2144/2003 da Comissão, de 8 de Dezembro de 2003, que altera o Regulamento (CEE) n.o 94/92 que estatui as regras do regime de importação de países terceiros previsto no Regulamento (CEE) n.o 2092/91 do Conselho (1) | 3 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 2145/2003 da Comissão, de 8 de Dezembro de 2003, que altera o anexo I do Regulamento (CEE) n.o 2377/90 do Conselho, que prevê um processo comunitário para o estabelecimento de limites máximos de resíduos de medicamentos veterinários nos alimentos de origem animal (1) | 5 | ||
| Regulamento (CE) n.o 2146/2003 da Comissão, de 8 de Dezembro de 2003, relativo à emissão de certificados de exportação do sistema B no sector das frutas e produtos hortícolas (uvas de mesa) | 8 | |||
| Regulamento (CE) n.o 2147/2003 da Comissão, de 8 de Dezembro de 2003, que fixa os preços comunitários de produção e os preços comunitários de importação para os cravos e as rosas em aplicação do regime de importação de determinados produtos de floricultura originários de Chipre, de Israel, da Jordânia, de Marrocos, bem como da Cisjordânia e da Faixa de Gaza | 9 | |||
| II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
| Comissão | ||||
| 2003/848/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 28 de Novembro de 2003, que aprova os programas de erradicação e vigilância das EET dos Estados-Membros e de determinados Estados-Membros aderentes para 2004 e fixa a participação financeira da Comunidade [notificada com o número C(2003) 4423] | 11 | ||
| 2003/849/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 28 de Novembro de 2003, que aprova os programas de erradicação e vigilância de determinadas doenças dos animais e de prevenção de zoonoses apresentados pelos Estados-Membros para 2004 e que fixa a participação financeira da Comunidade [notificada com o número C(2003) 4424] | 16 | ||
| 2003/850/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 4 de Dezembro de 2003, que reconhece, em princípio, a conformidade dos processos apresentados para exame pormenorizado com vista à possível inclusão do BAS 670H e do tiossulfato de prata no anexo I da Directiva 91/414/CEE do Conselho relativa à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado [notificada com o número C(2003) 4470] (1) | 28 | ||
| 2003/851/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 5 de Dezembro de 2003, que altera a Decisão 2003/526/CE, no que respeita a certas medidas de protecção relativas à peste suína clássica na Bélgica, em França, na Alemanha e no Luxemburgo [notificada com o número C(2003) 4523] (1) | 30 | ||
| Actos adoptados em aplicação do título V do Tratado da União Europeia | ||||
| 2003/852/CFSP | ||||
| * | Acção Comum 2003/852/PESC do Conselho, de 5 de Dezembro de 2003, que prorroga a Acção Comum 2002/921/PESC que prorroga o mandato da missão de vigilância da União Europeia (EUMM) | 31 | ||
| 2003/853/CFSP | ||||
| * | Decisão 2003/853/PESC do Conselho, de 5 de Dezembro de 2003, que prorroga o mandato do chefe da missão de vigilância da União Europeia (EUMM) | 32 | ||
| (1) Texto relevante para efeitos do EEE | ||||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |