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Document L:2003:316:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 316, 29 de Novembro de 2003


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Jornal Oficial
da União Europeia
ISSN 1725-2601

L 316
46.o ano
29 de Novembro de 2003
Edição em língua portuguesaLegislação
ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
*Regulamento (CE) n.o 2098/2003 do Conselho, de 27 de Novembro de 2003, que altera o Regulamento (CE) n.o 1080/2000 relativo ao apoio à missão provisória das Nações Unidas para o Kosovo (MINUK) e ao gabinete do alto representante na Bósnia-Herzegovina (GAR) 1
Regulamento (CE) n.o 2099/2003 da Comissão, de 28 de Novembro de 2003, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 3
Regulamento (CE) n.o 2100/2003 da Comissão, de 28 de Novembro de 2003, que fixa os preços mínimos de venda de manteiga no que respeita ao 131.o concurso especial efectuado no âmbito do concurso permanente previsto no Regulamento (CE) n.o 2571/97 5
Regulamento (CE) n.o 2101/2003 da Comissão, de 28 de Novembro de 2003, que fixa os montantes máximos de ajuda à nata, à manteiga e à manteiga concentrada no que respeita ao 131.o concurso especial efectuado no âmbito do concurso permanente previsto no Regulamento (CE) n.o 2571/97 7
Regulamento (CE) n.o 2102/2003 da Comissão, de 28 de Novembro de 2003, que fixa o preço máximo de compra da manteiga para o 84.o concurso efectuado no âmbito do concurso permanente regido pelo Regulamento (CE) n.o 2771/1999 9
Regulamento (CE) n.o 2103/2003 da Comissão, de 28 de Novembro de 2003, que fixa o montante máximo de ajuda à manteiga concentrada para o 303.o concurso especial efectuado no âmbito do concurso permanente previsto no Regulamento (CEE) n.o 429/90 10
Regulamento (CE) n.o 2104/2003 da Comissão, de 28 de Novembro de 2003, que fixa a restituição à produção para o açúcar branco utilizado pela indústria química 11
Regulamento (CE) n.o 2105/2003 da Comissão, de 28 de Novembro de 2003, que fixa o preço mínimo de venda de leite em pó desnatado em relação ao quinquagésimo concurso especial efectuado no âmbito do concurso permanente referido no Regulamento (CE) n.o 2799/1999 12
Regulamento (CE) n.o 2106/2003 da Comissão, de 28 de Novembro de 2003, que fixa as taxas das restituições aplicáveis a certos lacticínios, exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado 13
Regulamento (CE) n.o 2107/2003 da Comissão, de 28 de Novembro de 2003, que fixa os direitos de importação no sector dos cereais 16
Regulamento (CE) n.o 2108/2003 da Comissão, de 28 de Novembro de 2003, que fixa o preço do mercado mundial do algodão não descaroçado 19
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
Comissão
2003/833/EC
*Decisão da Comissão, de 28 de Novembro de 2003, que aprova, em nome da Comunidade Europeia, alterações aos anexos do Acordo entre a Comunidade Europeia e os Estados Unidos da América relativo a medidas sanitárias de protecção da saúde pública e animal em matéria de comércio de animais vivos e de produtos animais (1) 20
(1) Texto relevante para efeitos do EEE
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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