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Document L:2003:311:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, L 311, 27 de Novembro de 2003


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    Jornal Oficial
    da União Europeia
    		ISSN 1725-2601

    L 311
    46.o ano
    27 de Novembro de 2003
    Edição em língua portuguesaLegislação
    ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
    *Regulamento (CE) n.o 2070/2003 do Conselho, de 24 de Novembro de 2003, que encerra o reexame intercalar parcial das medidas anti-dumping aplicáveis às importações de espatoflúor originário da República Popular da China 1
    Regulamento (CE) n.o 2071/2003 da Comissão, de 26 de Novembro de 2003, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 3
    Regulamento (CE) n.o 2072/2003 da Comissão, de 26 de Novembro de 2003, que fixa a taxa de restituição definitiva e a percentagem de emissão de certificados de exportação do sistema B no sector das frutas e produtos hortícolas (tomates, laranjas, limões, uvas de mesa e maçãs) 5
    Regulamento (CE) n.o 2073/2003 da Comissão, de 26 de Novembro de 2003, que fixa o preço do mercado mundial do algodão não descaroçado 7
    Regulamento (CE) n.o 2074/2003 da Comissão, de 26 de Novembro de 2003, que fixa os direitos de importação no sector do arroz 8
    Regulamento (CE) n.o 2075/2003 da Comissão, de 26 de Novembro de 2003, relativo aos pedidos de certificados de exportação para o arroz e as trincas de arroz com prefixação da restituição 11
    *Directiva 2003/111/CE da Comissão, de 26 de Novembro de 2003, que altera o anexo II da Directiva 92/34/CEE do Conselho relativa à comercialização de material de propagação de fruteiras e de fruteiras destinados à produção de frutos (1) 12
    II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
    Conselho
    2003/823/EC
    *Decisão n.o 1/2003 do Conselho de Associação UE-Tunísia, de 30 de Setembro de 2003, relativa à criação de subcomités do Comité de Associação 14
    2003/824/EC
    *Decisão n.o 4/2002 do Conselho Conjunto CE-México, de 6 de Novembro de 2003, que aprova o regulamento interno dos Comités Especiais CE-México 24
    2003/825/EC
    *Decisão do Conselho, de 25 de Novembro de 2003, que altera a Decisão 2002/882/CE relativa à concessão de assistência macrofinanceira suplementar à República Federativa da Jugoslávia no que diz respeito à concessão de assistência macrofinanceira suplementar à Sérvia e Montenegro 28
    Comissão
    2003/826/EC
    *Decisão da Comissão, de 18 de Novembro de 2003, que altera a Decisão 97/222/CE no que diz respeito às importações de produtos à base de carne da Austrália e da Eslovénia [notificada com o número C(2003) 4205] (1) 29
    2003/827/EC
    *Decisão da Comissão, de 18 de Novembro de 2003, que altera a Decisão 98/371/CE no que respeita à importação de carne fresca de suíno da Eslovénia [notificada com o número C(2003) 4208] (1) 36
    2003/828/EC
    *Decisão da Comissão, de 25 de Novembro de 2003, que diz respeito às zonas de protecção e de vigilância relativas à febre catarral ovina [notificada com o número C(2003) 4335] (1) 41
    2003/829/EC
    *Decisão da Comissão, de 25 de Novembro de 2003, relativa às disposições nacionais sobre a utilização de corantes azóicos notificadas pela República Federal da Alemanha nos termos do n.o 4 do artigo 95.o do Tratado CE [notificada com o número C(2003) 4356] (1) 46
    (1) Texto relevante para efeitos do EEE
    PT
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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