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Document L:2003:300:TOC
Official Journal of the European Union, L 300, 18 November 2003
Jornal Oficial da União Europeia, L 300, 18 de Novembro de 2003
Jornal Oficial da União Europeia, L 300, 18 de Novembro de 2003
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| Jornal Oficial da União Europeia | ISSN
1725-2601 L 300 46.o ano 18 de Novembro de 2003 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
| ...... | ||||
| II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
| Comissão | ||||
| 2003/790/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 28 de Junho de 2000, que declara uma operação de concentração incompatível com o mercado comum e com o Acordo EEE (Processo COMP/M.1741 — MCI WorldCom/Sprint) [notificada com o número C(2000) 1693] (1) | 1 | ||
| 2003/791/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 5 de Junho de 2002, relativa ao auxílio estatal concedido pela Alemanha a favor da Eisenguss Torgelow GmbH [notificada com o número C(2002) 2008] (1) | 54 | ||
| 2003/792/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 30 de Abril de 2003, que declara uma operação de concentração compatível com o mercado comum e com o Acordo EEE (Processo COMP/M.2903 — DaimlerChrysler/Deutsche Telekom/JV) [notificada com o número C(2003) 1409] (1) | 62 | ||
| (1) Texto relevante para efeitos do EEE | ||||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |