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Document L:2003:200:TOC
Official Journal of the European Union, L 200, 07 August 2003
Jornal Oficial da União Europeia, L 200, 07 de Agosto de 2003
Jornal Oficial da União Europeia, L 200, 07 de Agosto de 2003
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| Jornal Oficial da União Europeia | ISSN
1725-2601 L 200 46.o ano 7 de Agosto de 2003 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
| ...... | ||||
| II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
| Comissão | ||||
| 2003/569/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 5 de Dezembro de 2001, relativa a um processo de aplicação do artigo 81.o do Tratado CE (Processo IV/37.614/F3 PO/Interbrew e Alken-Maes) [notificada com o número C(2001) 3915] | 1 | ||
| 2003/570/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 30 de Abril de 2003, relativa a um procedimento ao abrigo do artigo 81.o do Tratado CE e do artigo 53.o do Acordo EEE - Processo COMP/38.370 — O2 UK Limited/T-Mobile UK Limited ("UK Network Sharing Agreement") [notificada com o número C(2003) 1384] (1) | 59 | ||
| (1) Texto relevante para efeitos do EEE | ||||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |