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Document L:2003:148:TOC
Official Journal of the European Union, L 148, 16 June 2003
Jornal Oficial da União Europeia, L 148, 16 de Junho de 2003
Jornal Oficial da União Europeia, L 148, 16 de Junho de 2003
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| Jornal Oficial da União Europeia | ISSN
1725-2601 L 148 46.o ano 16 de Junho de 2003 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
| ...... | ||||
| II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
| Parlamento Europeu | ||||
| 2003/405/EC | ||||
| * | Decisão do Parlamento Europeu, de 8 de Abril de 2003, sobre a concessão de quitação à Comissão pela gestão financeira dos sexto, sétimo e oitavo Fundos Europeus de Desenvolvimento no exercício de 2001 | 1 | ||
| Resolução do Parlamento Europeu que contém as observações que constituem parte integrante da decisão que dá quitação à Comissão pela execução do orçamento dos sexto, sétimo e oitavo Fundos Europeus de Desenvolvimento para o exercício de 2001 | 3 | |||
| 2003/406/EC | ||||
| * | Decisão do Parlamento Europeu, de 8 de Abril de 2003, sobre o encerramento das contas dos sexto, sétimo e oitavo Fundos Europeus de Desenvolvimento no exercício de 2001 | 13 | ||
| 2003/407/EC | ||||
| * | Decisão do Parlamento Europeu, de 8 de Abril de 2003, sobre o adiamento da decisão de quitação ao Director da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho pelo exercício de 2001, ao Director da Agência Europeia do Ambiente pelo exercício de 2001, ao Director do Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia pelo exercício de 2001, ao Director do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência pelo exercício de 2001, ao Director do Observatório Europeu do Racismo e da Xenofobia pelo exercício de 2001 no que diz respeito à execução do orçamento de cada agência para o exercício de 2001 | 16 | ||
| Resolução do Parlamento Europeu que contém as observações que acompanham a decisão sobre o adiamento da decisão de quitação ao Director da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho, ao Director da Agência Europeia do Ambiente, ao Director do Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia, ao Director do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência, ao Director do Observatório Europeu do Racismo e da Xenofobia, no que diz respeito à execução do orçamento de cada agência para o exercício de 2001 | 18 | |||
| 2003/408/EC, ECSC, EURATOM | ||||
| * | Decisão do Parlamento Europeu, de 8 de Abril de 2003, sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2001 (Comissão) | 20 | ||
| Resolução do Parlamento Europeu que contém as observações que acompanham a decisão relativa à quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2001 (Comissão) | 21 | |||
| 2003/409/EC, ECSC, EURATOM | ||||
| * | Decisão do Parlamento Europeu, de 8 de Abril de 2003, sobre o encerramento das contas relativas à execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2001 (Comissão) | 40 | ||
| 2003/410/EC | ||||
| * | Decisão do Parlamento Europeu, de 8 de Abril de 2003, sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2001 — Secção II — Conselho | 42 | ||
| Resolução do Parlamento Europeu que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2001 — Secção II — Conselho | 43 | |||
| 2003/411/EC | ||||
| * | Decisão do Parlamento Europeu, de 8 de Abril de 2003, sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2001 — Secção IV — Tribunal de Justiça | 45 | ||
| Resolução do Parlamento Europeu que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2001 — Secção IV — Tribunal de Justiça | 46 | |||
| 2003/412/EC | ||||
| * | Decisão do Parlamento Europeu, de 8 de Abril de 2003, sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2001 — Secção V — Tribunal de Contas | 49 | ||
| Resolução do Parlamento Europeu que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2001 — Secção V — Tribunal de Contas | 50 | |||
| 2003/413/EC | ||||
| * | Decisão do Parlamento Europeu, de 8 de Abril de 2003, sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2001 — Secção VI — Comité Económico e Social | 54 | ||
| Resolução do Parlamento Europeu que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2001 — Secção VI — Comité Económico e Social | 55 | |||
| 2003/414/EC | ||||
| * | Decisão do Parlamento Europeu, de 8 de Abril de 2003, sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2001 — Secção VII — Comité das Regiões | 57 | ||
| Resolução do Parlamento Europeu que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2001 — Secção VII — Comité das Regiões | 58 | |||
| 2003/415/EC | ||||
| * | Decisão do Parlamento Europeu, de 8 de Abril de 2003, sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2001 — Secção VIII — Provedor de Justiça | 59 | ||
| Resolução do Parlamento Europeu que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2001 — Secção VIII — Provedor de Justiça Europeu | 60 | |||
| 2003/416/EC, ECSC, EURATOM | ||||
| * | Decisão do Parlamento Europeu, de 8 de Abril de 2003, sobre a concessão de quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2001 (Secção I — Parlamento Europeu) (2003/000/CE, CECA, Euratom) | 61 | ||
| Resolução do Parlamento Europeu que contém as observações que fazem parte integrante da decisão sobre a concessão de quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2001 (Secção I — Parlamento Europeu) | 62 | |||
| 2003/417/EC | ||||
| * | Decisão do Parlamento Europeu, de 8 de Abril de 2003, relativa à concessão de quitação ao Conselho de Administração do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional pela execução do seu orçamento para o exercício de 2001 | 82 | ||
| Resolução do Parlamento Europeu que contém as observações que acompanham a decisão relativa à quitação ao Conselho de Administração do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional pela execução do seu orçamento para o exercício de 2001 | 83 | |||
| 2003/418/EC | ||||
| * | Decisão do Parlamento Europeu, de 8 de Abril de 2003, relativa à concessão de quitação ao Conselho de Administração da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho pela execução do seu orçamento para o exercício de 2001 | 89 | ||
| Resolução do Parlamento Europeu que contém as observações que acompanham a decisão relativa à quitação ao Conselho de Administração da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho pela execução do seu orçamento para o exercício de 2001 | 90 | |||
| 2003/419/EC | ||||
| * | Decisão do Parlamento Europeu, de 8 de Abril de 2003, relativa à concessão de quitação ao Director da Agência Europeia para a Reconstrução pela execução do seu orçamento para o exercício de 2001 | 95 | ||
| Resolução do Parlamento Europeu que contém as observações que acompanham a decisão relativa à quitação ao Director da Agência Europeia para a Reconstrução pela execução do seu orçamento para o exercício de 2001 | 96 | |||
| 2003/420/ECSC | ||||
| * | Decisão do Parlamento Europeu, de 8 de Abril de 2003, relativa à quitação quanto à execução do orçamento da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA) para o exercício de 2001 | 102 | ||
| Resolução do Parlamento Europeu que contém as observações que fazem parte integrante da decisão relativa à quitação quanto à execução do orçamento da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA) para o exercício de 2001 | 103 | |||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |