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Document L:2003:140:TOC
Official Journal of the European Union, L 140, 06 June 2003
Jornal Oficial da União Europeia, L 140, 06 de Junho de 2003
Jornal Oficial da União Europeia, L 140, 06 de Junho de 2003
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| Jornal Oficial da União Europeia | ISSN
1725-2601 L 140 46.o ano 6 de Junho de 2003 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
| ...... | ||||
| II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
| Comissão | ||||
| 2003/382/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 8 de Dezembro de 1999, relativa a um processo de aplicação do artigo 81.o do Tratado CE (Processo IV/E-1/35.860-B — Tubos de aço sem costura) [notificada com o número C(1999) 4154)] (1) | 1 | ||
| 2003/383/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 2 de Outubro de 2002, relativa ao auxílio estatal C 44/01 (ex NN 147/98) concedido pela Alemanha a favor da Technische Glaswerke Ilmenau GmbH [notificada com o número C(2002) 2147] (1) | 30 | ||
| (1) Texto relevante para efeitos do EEE | ||||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |