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Document L:2003:125:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, L 125, 21 de Maio de 2003


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    Jornal Oficial
    da União Europeia
    		ISSN 1725-2601

    L 125
    46.o ano
    21 de Maio de 2003
    Edição em língua portuguesaLegislação
    ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
    Regulamento (CE) n.o 870/2003 da Comissão, de 20 de Maio de 2003, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 1
    *Regulamento (CE) n.o 871/2003 da Comissão, de 20 de Maio de 2003, relativo à autorização definitiva do novo aditivo óxido manganomangânico em alimentos para animais (1) 3
    *Regulamento (CE) n.o 872/2003 da Comissão, de 20 de Maio de 2003, que estabelece medidas especiais que derrogam aos Regulamentos (CE) n.o 1371/95, (CE) n.o 1372/95, (CE) n.o 800/1999 e (CE) n.o 1291/2000 nos sectores dos ovos e da carne de aves de capoeira 5
    Regulamento (CE) n.o 873/2003 da Comissão, de 20 de Maio de 2003, que aplica um coeficiente de redução aos certificados de restituição relativos a mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado, conforme estipulado no n.o 5 do artigo 8.o do Regulamento (CE) n.o 1520/2000 8
    II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
    Comissão
    2003/367/EC
    *Decisão da Comissão, de 15 de Maio de 2003, que estabelece o regulamento interno da administração Energy Star da Comunidade Europeia 9
    2003/368/EC
    *Decisão da Comissão, de 20 de Maio de 2003, que altera a Decisão 1999/815/CE relativa a medidas de proibição da colocação no mercado de brinquedos e artigos de puericultura destinados a ser introduzidos na boca por crianças com menos de três anos de idade, fabricados em PVC maleável que contenha determinados ftalatos [notificada com o número C(2003) 1605] (1) 12
    Rectificações
    *Rectificação à Directiva 2001/85/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de Novembro de 2001, relativa a disposições especiais aplicáveis aos veículos destinados ao transporte de passageiros com mais de oito lugares sentados além do lugar do condutor e que altera as Directivas 70/156/CEE e 97/27/CE (JO L 42 de 13.2.2002) 14
    (1) Texto relevante para efeitos do EEE
    PT
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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