English
Select your language
Official EU languages:
Access to European Union law
EUR-Lex
Access to European Union law
This document is an excerpt from the EUR-Lex website
Use quotation marks to search for an "exact phrase". Append an asterisk (*) to a search term to find variations of it (transp*, 32019R*). Use a question mark (?) instead of a single character in your search term to find variations of it (ca?e finds case, cane, care).
Need more search options? Use the
Advanced search
Document L:2003:058:TOC
Official Journal of the European Union, L 58, 03 March 2003
Jornal Oficial da União Europeia, L 58, 03 de Março de 2003
Jornal Oficial da União Europeia, L 58, 03 de Março de 2003
Display all documents published in this Official Journal
Language
PDF
| Jornal Oficial da União Europeia | ISSN
1725-2601 L 58 46.o ano 3 de Março de 2003 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
| ...... | ||||
| II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
| Banco Central Europeu | ||||
| 2003/131/EC | ||||
| * | Orientação do Banco Central Europeu, de 5 de Dezembro de 2002, relativa ao enquadramento jurídico dos processos contabilísticos e da prestação de informação financeira no âmbito do Sistema Europeu de Bancos Centrais (BCE/2002/10) | 1 | ||
| 2003/132/EC | ||||
| * | Decisão do Banco Central Europeu, de 5 de Dezembro de 2002, relativa às contas anuais do Banco Central Europeu (BCE/2002/11) | 38 | ||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |