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Document L:2003:020:TOC
Official Journal of the European Union, L 20, 24 January 2003
Jornal Oficial da União Europeia, L 20, 24 de Janeiro de 2003
Jornal Oficial da União Europeia, L 20, 24 de Janeiro de 2003
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| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
1012-9219 L 20 46.o ano 24 de Janeiro de 2003 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
| Regulamento (CE) n.o 117/2003 da Comissão, de 23 de Janeiro de 2003, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 1 | |||
| Regulamento (CE) n.o 118/2003 da Comissão, de 23 de Janeiro de 2003, que fixa as restituições à exportação no sector da carne de bovino e altera os Regulamentos (CEE) n.o 3846/87, que estabelece a nomenclatura dos produtos agrícolas para as restituições à exportação e (CE) n.o 1445/95, que estabelece as normas de execução do regime dos certificados de importação e de exportação no sector da carne de bovino | 3 | |||
| Regulamento (CE) n.o 119/2003 da Comissão, de 23 de Janeiro de 2003, que fixa as restituições à exportação no sector da carne de suíno | 13 | |||
| Regulamento (CE) n.o 120/2003 da Comissão, de 23 de Janeiro de 2003, relativo à emissão de certificados de exportação no sector vitivinícola | 15 | |||
| Regulamento (CE) n.o 121/2003 da Comissão, de 23 de Janeiro de 2003, que determina em que medida podem ser aceites os pedidos de certificados de importação apresentados em Janeiro de 2003 para o contingente pautal de carne de bovino previsto no Regulamento (CE) n.o 2475/2000 do Conselho para a República da Eslovénia | 16 | |||
| Regulamento (CE) n.o 122/2003 da Comissão, de 23 de Janeiro de 2003, que fixa as restituições aplicáveis à exportação dos cereais, das farinhas, dos grumos e das sêmolas de trigo ou de centeio | 17 | |||
| Regulamento (CE) n.o 123/2003 da Comissão, de 23 de Janeiro de 2003, que fixa a restituição máxima à exportação de cevada no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 901/2002 | 19 | |||
| Regulamento (CE) n.o 124/2003 da Comissão, de 23 de Janeiro de 2003, relativo às propostas comunicadas para a exportação de aveia no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1582/2002 | 20 | |||
| Regulamento (CE) n.o 125/2003 da Comissão, de 23 de Janeiro de 2003, que fixa a restituição máxima à exportação de trigo mole no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 899/2002 | 21 | |||
| Regulamento (CE) n.o 126/2003 da Comissão, de 23 de Janeiro de 2003, que fixa a redução do direito de importação de milho no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 60/2003 | 22 | |||
| II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
| Conselho | ||||
| 2003/53/EC | ||||
| * | Decisão do Conselho, de 10 de Janeiro de 2003, que altera a Decisão 2001/131/CE relativa ao encerramento do processo de consultas com o Haiti nos termos do artigo 96.o do Acordo de Parceria ACP-CE | 23 | ||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |