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Document L:2002:330:TOC
Official Journal of the European Communities, L 330, 06 December 2002
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 330, 06 de Dezembro de 2002
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 330, 06 de Dezembro de 2002
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| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
1012-9219 L 330 45.o ano 6 de Dezembro de 2002 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
| Regulamento (CE) n.o 2160/2002 da Comissão, de 5 de Dezembro de 2002, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 1 | |||
| Regulamento (CE) n.o 2161/2002 da Comissão, de 5 de Dezembro de 2002, que fixa as taxas das restituições aplicáveis a certos produtos dos sectores dos cereais e do arroz exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado | 3 | |||
| Regulamento (CE) n.o 2162/2002 da Comissão, de 5 de Dezembro de 2002, que fixa os preços representativos e os montantes dos direitos adicionais aplicáveis na importação dos melaços no sector do açúcar | 7 | |||
| Regulamento (CE) n.o 2163/2002 da Comissão, de 5 de Dezembro de 2002, que fixa as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual | 9 | |||
| Regulamento (CE) n.o 2164/2002 da Comissão, de 5 de Dezembro de 2002, que fixa o montante máximo da restituição à exportação do açúcar branco para o décimo oitavo concurso público parcial efectuado no âmbito do concurso público permanente referido no Regulamento (CE) n.o 1331/2002 | 11 | |||
| Regulamento (CE) n.o 2165/2002 da Comissão, de 5 de Dezembro de 2002, que fixa as restituições aplicáveis à exportação dos produtos transformados à base de cereais e de arroz | 12 | |||
| Regulamento (CE) n.o 2166/2002 da Comissão, de 5 de Dezembro de 2002, que fixa as restituições aplicáveis à exportação de alimentos para animais compostos à base de cereais | 15 | |||
| Regulamento (CE) n.o 2167/2002 da Comissão, de 5 de Dezembro de 2002, relativo às propostas comunicadas para a exportação de cevada no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 901/2002 | 17 | |||
| Regulamento (CE) n.o 2168/2002 da Comissão, de 5 de Dezembro de 2002, relativo às propostas comunicadas para a exportação de centeio no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 900/2002 | 18 | |||
| Regulamento (CE) n.o 2169/2002 da Comissão, de 5 de Dezembro de 2002, relativo às propostas comunicadas para a exportação de trigo mole no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 899/2002 | 19 | |||
| Regulamento (CE) n.o 2170/2002 da Comissão, de 5 de Dezembro de 2002, relativo às propostas comunicadas em relação à importação de milho no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2096/2002 | 20 | |||
| Regulamento (CE) n.o 2171/2002 da Comissão, de 5 de Dezembro de 2002, que altera as taxas de restituições aplicáveis a certos produtos lácteos, exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado | 21 | |||
| Regulamento (CE) n.o 2172/2002 da Comissão, de 5 de Dezembro de 2002, que altera as restituições à exportação no sector do leite e dos produtos lácteos | 23 | |||
| Regulamento (CE) n.o 2173/2002 da Comissão, de 5 de Dezembro de 2002, que prevê que não seja dado seguimento aos pedidos de certificados de exportação de certos produtos lácteos | 28 | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 2174/2002 do Banco Central Europeu, de 21 de Novembro de 2002, que altera o Regulamento BCE/2001/13 relativo ao balanço consolidado do sector das instituições financeiras monetárias (BCE/2002/8) | 29 | ||
| II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
| Comissão | ||||
| 2002/950/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 3 de Dezembro de 2002, que encerra o reexame do Regulamento (CE) n.o 1601/1999 do Conselho, que institui um direito de compensação definitivo sobre as importações de fios de aço inoxidável de diâmetro inferior a 1 mm originários da Índia | 33 | ||
| 2002/951/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 3 de Dezembro de 2002, que encerra o reexame acelerado do Regulamento (CE) n.o 1599/1999 do Conselho, que institui um direito de compensação definitivo sobre as importações de fios de aço inoxidável de diâmetro igual ou superior a 1 mm originários da Índia | 35 | ||
| 2002/952/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 3 de Dezembro de 2002, que encerra o reexame acelerado do Regulamento (CE) n.o 1601/1999 do Conselho, que institui um direito de compensação definitivo sobre as importações de fios de aço inoxidável de diâmetro inferior a 1 mm originários da Índia | 37 | ||
| 2002/953/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 5 de Dezembro de 2002, relativa a uma contribuição financeira da Comunidade para medidas de emergência destinadas a lutar contra a febre aftosa na Arménia, no Azerbaijão e na Geórgia e que altera a Decisão 2001/300/CE [notificada com o número C(2002) 4806] | 39 | ||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |