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Document L:2002:319:TOC

    Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 319, 23 de Novembro de 2002


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    Jornal Oficial
    das Comunidades Europeias
    ISSN 1012-9219

    L 319
    45.o ano
    23 de Novembro de 2002
    Edição em língua portuguesaLegislação

    ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
    Regulamento (CE) n.o 2075/2002 da Comissão, de 22 de Novembro de 2002, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 1
    *Regulamento (CE) n.o 2076/2002 da Comissão, de 20 de Novembro de 2002, que prolonga o período referido no n.o 2 do artigo 8.o da Directiva 91/414/CEE do Conselho e relativo à não inclusão de determinadas substâncias activas no anexo I da mesma e à retirada das autorizações dos produtos fitofarmacêuticos que as contenham (1) 3
    *Regulamento (CE) n.o 2077/2002 da Comissão, de 22 de Novembro de 2002, que determina as quantidades a atribuir aos importadores a título dos contingentes quantitativos aplicáveis em 2003 a certos produtos originários da República Popular da China 12
    Regulamento (CE) n.o 2078/2002 da Comissão, de 22 de Novembro de 2002, relativo às propostas apresentadas para a expedição de arroz descascado de grãos longos B com destino à ilha da Reunião, no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1895/2002 16
    Regulamento (CE) n.o 2079/2002 da Comissão, de 22 de Novembro de 2002, que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado de grãos redondos com destino a determinados países terceiros no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1896/2002 17
    Regulamento (CE) n.o 2080/2002 da Comissão, de 22 de Novembro de 2002, que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado de grãos médios e longos A com destino a certos países terceiros no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1897/2002 18
    Regulamento (CE) n.o 2081/2002 da Comissão, de 22 de Novembro de 2002, que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado de grãos longos B com destino a determinados países terceiros no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1898/2002 19
    Regulamento (CE) n.o 2082/2002 da Comissão, de 22 de Novembro de 2002, que altera os preços representativos e os direitos adicionais de importação de determinados produtos do sector do açúcar 20
    *Regulamento (CE) n.o 2083/2002 da Comissão, de 22 de Novembro de 2002, que altera pela oitava vez o Regulamento (CE) n.o 881/2002 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas a Osama Bin Laden, à rede Al-Qaida e aos Talibã, e que revoga o Regulamento (CE) n.o 467/2001 do Conselho 22

    II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
    Comissão
    2002/915/EC
    *Decisão da Comissão, de 18 de Novembro de 2002, relativa a um pedido de derrogação no âmbito do anexo III, n.o 2, alínea b), e do artigo 9.o da Directiva 91/676/CEE do Conselho relativa à protecção das águas contra a poluição causada por nitratos de origem agrícola [notificada com o número C(2002) 464] 24
    2002/916/EC
    *Decisão da Comissão, de 21 de Novembro de 2002, que altera a Decisão 94/652/CE relativamente à actualização da lista das tarefas a realizar no quadro da cooperação dos Estados-Membros na análise científica de questões relacionadas com os produtos alimentares [notificada com o número C(2002) 4447] (1) 28

    Rectificações
    Rectificação à Directiva 2001/80/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Outubro de 2001, relativa à limitação das emissões para a atmosfera de certos poluentes provenientes de grandes instalações de combustão (JO L 309 de 27.11.2001) 30
    (1) Texto relevante para efeitos do EEE
    PT
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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