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Document L:2002:301:TOC
Official Journal of the European Communities, L 301, 05 November 2002
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 301, 05 de Novembro de 2002
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 301, 05 de Novembro de 2002
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| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
1012-9219 L 301 45.o ano 5 de Novembro de 2002 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
| ...... | ||||
| II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
| Comissão | ||||
| 2002/854/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 29 de Outubro de 2002, que fixa as condições específicas de importação dos produtos da pesca originários da Costa Rica [notificada com o número C(2002) 4088] (1) | 1 | ||
| 2002/855/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 29 de Outubro de 2002, que fixa as condições específicas de importação dos produtos da pesca originários da Nova Caledónia [notificada com o número C(2002) 4090] (1) | 6 | ||
| 2002/856/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 29 de Outubro de 2002, que fixa as condições específicas de importação dos produtos da pesca originários da Gronelândia [notificada com o número C(2002) 4091] (1) | 11 | ||
| 2002/857/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 29 de Outubro de 2002, que fixa as condições específicas de importação dos produtos da pesca originários do Suriname [notificada com o número C(2002) 4092] (1) | 19 | ||
| 2002/858/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 29 de Outubro de 2002, que fixa as condições específicas de importação dos produtos da pesca originários de Moçambique [notificada com o número C(2002) 4094] (1) | 24 | ||
| 2002/859/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 29 de Outubro de 2002, que fixa as condições específicas de importação dos produtos da pesca originários de Papuásia-Nova Guiné [notificada com o número C(2002) 4096] (1) | 33 | ||
| 2002/860/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 29 de Outubro de 2002, que fixa as condições específicas de importação dos produtos da pesca originários da Suíça [notificada com o número C(2002) 4097] (1) | 38 | ||
| 2002/861/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 29 de Outubro de 2002, que fixa as condições específicas de importação dos produtos da pesca originários das Honduras [notificada com o número C(2002) 4098] (1) | 43 | ||
| 2002/862/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 29 de Outubro de 2002, que fixa as condições específicas de importação dos produtos da pesca originários do Cazaquistão [notificada com o número C(2002) 4099] (1) | 48 | ||
| 2002/863/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 29 de Outubro de 2002, que altera a Decisão 97/296/CE que estabelece a lista dos países terceiros a partir dos quais é autorizada a importação de determinados produtos da pesca destinados à alimentação humana, no respeitante à Gronelândia, à Nova Caledónia, à Costa Rica, à Papuásia-Nova Guiné, ao Suriname, à Suíça, a Moçambique, às Honduras, ao Cazaquistão e à República Federativa da Jugoslávia [notificada com o número C(2002) 4100] (1) | 53 | ||
| (1) Texto relevante para efeitos do EEE | ||||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |