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Document L:2002:300:TOC
Official Journal of the European Communities, L 300, 05 November 2002
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 300, 05 de Novembro de 2002
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 300, 05 de Novembro de 2002
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| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
1012-9219 L 300 45.o ano 5 de Novembro de 2002 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
| Regulamento (CE) n.o 1963/2002 da Comissão, de 4 de Novembro de 2002, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 1 | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 1964/2002 da Comissão, de 4 de Novembro de 2002, que altera o Regulamento (CE) n.o 1019/2002 relativo às normas de comercialização do azeite | 3 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 1965/2002 da Comissão, de 4 de Novembro de 2002, que altera o Regulamento (CE) n.o 1334/2002 que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.o 1638/98 do Conselho no que respeita ao financiamento comunitário dos programas de actividades das organizações de operadores oleícolas para as campanhas de comercialização de 2002/2003 e 2003/2004 | 4 | ||
| Regulamento (CE) n.o 1966/2002 da Comissão, de 4 de Novembro de 2002, relativo ao fornecimento de óleo vegetal a título de ajuda alimentar | 6 | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 1967/2002 da Comissão, de 4 de Novembro de 2002, relativo à venda, por concurso, de carne de bovino detida por determinados organismos de intervenção com vista à sua transformação na Comunidade | 9 | ||
| Regulamento (CE) n.o 1968/2002 da Comissão, de 4 de Novembro de 2002, que altera os preços representativos e os direitos adicionais de importação de determinados produtos do sector do açúcar | 16 | |||
| II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
| Conselho | ||||
| 2002/869/EC | ||||
| * | Decisão n.o 5/2001 do Conselho de Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Lituânia, por outro, de 19 de Dezembro de 2001, no que diz respeito à melhoria do comércio de produtos agrícolas transformados, prevista no Protocolo n.o 2 do Acordo Europeu | 18 | ||
| 2002/870/EC | ||||
| * | Decisão n.o 3/2002 do Conselho de Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Hungria, por outro, de 3 de Setembro de 2002, que adopta os termos e as condições de participação da Hungria no programa comunitário Fiscalis | 39 | ||
| Comissão | ||||
| 2002/871/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 17 de Outubro de 2002, que estabelece um quadro comum para a comunicação das informações necessárias à aplicação do Regulamento (CE) n.o 1407/2002 do Conselho relativo aos auxílios estatais à indústria do carvão [notificada com o número C(2002) 3783] | 42 | ||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |