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Document L:2002:296:TOC

    Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 296, 30 de Outubro de 2002


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    Jornal Oficial
    das Comunidades Europeias
    		ISSN 1012-9219

    L 296
    45.o ano
    30 de Outubro de 2002
    Edição em língua portuguesaLegislação
    ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
    ......
    II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
    Comissão
    2002/820/EC
    *Decisão da Comissão, de 11 de Julho de 2001, relativa ao regime de auxílios estatais aplicado pela Espanha a favor das empresas de Álava sob a forma de crédito fiscal de 45 % dos investimentos [notificada com o número C(2001) 1759] (1) 1
    2002/821/EC
    *Decisão da Comissão, de 15 de Janeiro de 2002, relativa ao auxílio estatal concedido pela Alemanha à Pollmeier GmbH, Malchow [notificada com o número C(2001) 4447] (1) 20
    2002/822/CECA
    *Decisão da Comissão, de 30 de Janeiro de 2002, relativa ao auxílio estatal concedido pela Espanha a diferentes empresas do sector siderúrgico no País Basco [notificada com o número C(2002) 309] (1) 35
    2002/823/EC
    *Decisão da Comissão, de 3 de Abril de 2002, relativa ao auxílio estatal concedido pela República Federal da Alemanha a favor da empresa ILKA MAFA Kältemaschinenbau GmbH [notificada com o número C(2002)1190] (1) 42
    2002/824/EC
    *Decisão da Comissão, de 9 de Abril de 2002, relativa ao auxílio estatal C 72/2001 (ex N 361/2001) concedidos pela Alemanha a favor da Hamburger AG [notificada com o número C(2002) 1340] (1) 50
    2002/825/EC
    *Decisão da Comissão, de 24 de Abril de 2002, relativa ao auxílio estatal executado pela Bélgica a favor do grupo Beaulieu (Ter Leembek International) [notificada com o número C(2002) 1341] (1) 60
    2002/826/ECSC
    *Decisão da Comissão, de 2 de Julho de 2002, relativa às intervenções financeiras da Espanha a favor da indústria do carvão no ano de 2001 e no período compreendido entre 1 de Janeiro de 2002 e 23 de Julho de 2002 [notificada com o número C(2002) 2438] 73
    2002/827/ECSC
    *Decisão da Comissão, de 2 de Julho de 2002, relativa à concessão de auxílios por parte da Espanha a favor da empresa González y Díez SA nos anos de 1998, 2000 e 2001 [notificada com o número C(2002) 2441] (1) 80
    (1) Texto relevante para efeitos do EEE
    PT
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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