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Document L:2002:294:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 294, 29 de Outubro de 2002


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 1012-9219

L 294
45.o ano
29 de Outubro de 2002
Edição em língua portuguesaLegislação

ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
......

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
Conselho
2002/834/EC
*Decisão do Conselho de 30 de Setembro de 2002 que adopta o programa específico de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração: "Integração e reforço do Espaço Europeu da Investigação" (2002-2006) 1
2002/835/EC
*Decisão do Conselho de 30 de Setembro de 2002 que adopta o programa específico de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração: "Estruturação do Espaço Europeu da Investigação" (2002-2006) 44
2002/836/EC
*Decisão do Conselho de 30 de Setembro de 2002 que adopta o programa específico de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração a executar por meio de acções directas pelo Centro Comum de Investigação (2002-2006) 60
2002/837/EURATOM
*Decisão do Conselho de 30 de Setembro de 2002 que adopta o programa específico (Euratom) de investigação e formação no domínio da energia nuclear (2002-2006) 74
2002/838/EURATOM
*Decisão do Conselho de 30 de Setembro de 2002 que adopta o programa específico de investigação e formação a executar pelo Centro Comum de Investigação, por meio de acções directas, para a Comunidade Europeia da Energia Atómica (2002-2006) 86
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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