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Document L:2002:282:TOC
Official Journal of the European Communities, L 282, 19 October 2002
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 282, 19 de Outubro de 2002
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 282, 19 de Outubro de 2002
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| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
1012-9219 L 282 45.o ano 19 de Outubro de 2002 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
| ...... | ||||
| II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
| Comissão | ||||
| 2002/779/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão de 21 de Dezembro de 2000, sobre os auxílios estatais concedidos pela República Federal da Alemanha a favor da empresa Zeuro Möbelwerk GmbH, Turíngia [notificada com o número C(2000) 4401] (1) | 1 | ||
| 2002/780/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão de 28 de Fevereiro de 2001, relativa ao regime de auxílio "Prémio fiscal ao investimento 1999", que a Alemanha tenciona conceder a favor de determinadas empresas implantadas nos novos Länder, incluindo Berlim [notificada com o número C(2001) 668] (1) | 15 | ||
| 2002/781/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão de 20 de Dezembro de 200,1 relativa ao auxílio estatal que a Alemanha pretende conceder à Daimler Chrysler AG em Kölleda [notificada com o número C(2001) 4480] (1) | 23 | ||
| 2002/782/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão de 12 de Março de 2002, relativa aos auxílios estatais que a Itália concedeu a favor da empresa Poste Italiane SpA (antiga Ente Poste Italiane) [notificada com o número C(2002) 921] (1) | 29 | ||
| 2002/783/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão de 12 de Março de 2002, relativa ao auxílio estatal C 62/2001 (ex NN 8/2000) concedido pela República Federal da Alemanha a favor da Neue Erba Lautex GmbH e da Erba Lautex GmbH em falência [notificada com o número C(2002) 944] (1) | 48 | ||
| 2002/784/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão de 24 de Abril de 2002, relativa a um auxílio estatal presumível da República Federal da Alemanha a favor de empresas do parque industrial de Wörth [notificada com o número C(2002) 1482] (1) | 57 | ||
| 2002/785/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão de 7 de Maio de 2002, relativa aos auxílios que a Itália tenciona conceder, nos termos do artigo 21.o da Lei da região da Sardenha n.o 21/2000, às empresas agrícolas que utilizam combustíveis diversos do metano [notificada com o número C(2002) 1785] | 60 | ||
| 2002/786/CECA | ||||
| * | Decisão da Comissão de 5 de Junho de 2002, que autoriza o Reino Unido a conceder auxílios a seis unidades de produção de carvão relativamente a 2001 e ao período compreendido entre 1 de Janeiro de 2002 e 23 de Julho de 2002 [notificada com o número C(2002) 2016] (1) | 66 | ||
| 2002/787/CECA | ||||
| * | Decisão da Comissão de 23 de Julho de 2002, relativa à concessão de auxílios a favor da indústria do carvão em França no período de 1998 a 2001 [notificada com o número C(2002) 2792] (1) | 70 | ||
| (1) Texto relevante para efeitos do EEE | ||||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |