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Document L:2002:274:TOC
Official Journal of the European Communities, L 274, 11 October 2002
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 274, 11 de Outubro de 2002
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 274, 11 de Outubro de 2002
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| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
1012-9219 L 274 45.o ano 11 de Outubro de 2002 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 1799/2002 do Conselho, de 8 de Outubro de 2002, que cria um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de fibras descontínuas de poliésteres originárias da Bielorrússia | 1 | ||
| Regulamento (CE) n.o 1800/2002 da Comissão, de 10 de Outubro de 2002, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 17 | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 1801/2002 da Comissão, de 10 de Outubro de 2002, que altera o Regulamento (CE) n.o 1323/2002 que derroga do Regulamento (CE) n.o 800/1999 no respeitante à exportação de produtos do sector dos cereais para os países terceiros, com excepção da Hungria | 19 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 1802/2002 da Comissão, de 10 de Outubro de 2002, que altera o Regulamento (CE) n.o 1282/2002 que altera os anexos da Directiva 92/65/CEE do Conselho que define as condições de polícia sanitária que regem o comércio e as importações na Comunidade de animais, sémens, óvulos e embriões não sujeitos, no que se refere às condições de polícia sanitária, às regulamentações comunitárias específicas referidas na secção I do anexo A da Directiva 90/425/CEE (1) | 21 | ||
| Regulamento (CE) n.o 1803/2002 da Comissão, de 10 de Outubro de 2002, que fixa os preços representativos e os montantes dos direitos adicionais aplicáveis na importação dos melaços no sector do açúcar | 22 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1804/2002 da Comissão, de 10 de Outubro de 2002, que altera as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual | 24 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1805/2002 da Comissão, de 10 de Outubro de 2002, que fixa o montante máximo da restituição à exportação do açúcar branco para o décimo concurso público parcial efectuado no âmbito do concurso público permanente referido no Regulamento (CE) n.o 1331/2002 | 26 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1806/2002 da Comissão, de 10 de Outubro de 2002, relativo às propostas comunicadas para a exportação de cevada no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 901/2002 | 27 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1807/2002 da Comissão, de 10 de Outubro de 2002, relativo às propostas comunicadas para a exportação de centeio no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 900/2002 | 28 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1808/2002 da Comissão, de 10 de Outubro de 2002, relativo às propostas comunicadas para a exportação de trigo mole no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 899/2002 | 29 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1809/2002 da Comissão, de 10 de Outubro de 2002, que altera os preços representativos e os direitos adicionais de importação de determinados produtos do sector do açúcar | 30 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1810/2002 da Comissão, de 10 de Outubro de 2002, que fixa o preço do mercado mundial do algodão não descaroçado | 32 | |||
| II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
| Comissão | ||||
| 2002/788/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 10 de Outubro de 2002, que altera a Directiva 82/894/CEE do Conselho relativa à notificação de doenças dos animais na Comunidade [notificada com o número C(2002) 3670] (1) | 33 | ||
| 2002/789/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 10 de Outubro de 2002, que altera a Decisão 2001/751/CE no que diz respeito à importação de ratites vivas e de ovos de ratites para incubação do Botsuana [notificada com o número C(2002) 3671] (1) | 36 | ||
| 2002/790/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 10 de Outubro de 2002, que altera, pela terceira vez, a Decisão 2002/383/CE que diz respeito a certas medidas de protecção relativas à peste suína clássica em França, na Alemanha e no Luxemburgo [notificada com o número C(2002) 3681] (1) | 38 | ||
| 2002/791/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 10 de Outubro de 2002, que altera pela segunda vez a Decisão 2002/161/CE no que diz respeito à vacinação de emergência de suínos selvagens contra a peste suína clássica na Renânia do Norte-Vestefália e na Renânia-Palatinado [notificada com o número C(2002) 3694] (1) | 40 | ||
| Rectificações | ||||
| Rectificação à Decisão 2002/646/CE da Comissão, de 31 de Julho de 2002, que altera a Decisão 1999/283/CE relativa às condições sanitárias e à certificação veterinária exigidas para a importação de carne fresca proveniente de determinados países africanos, nomeadamente no que respeita ao Botsuana, e que altera a Decisão 2000/585/CE que estabelece as condições de saúde pública e de sanidade animal e a certificação veterinária para a importação de carne de coelho e de carne de caça selvagem e de criação proveniente de países terceiros (JO L 211 de 7.8.2002) | 42 | |||
| (1) Texto relevante para efeitos do EEE | ||||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |