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Document L:2002:254:TOC

    Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 254, 23 de Setembro de 2002


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    Jornal Oficial
    das Comunidades Europeias
    ISSN 1012-9219

    L 254
    45.o ano
    23 de Setembro de 2002
    Edição em língua portuguesaLegislação

    ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
    *Directiva 2002/75/CE da Comissão, de 2 de Setembro de 2002, que altera a Directiva 96/98/CE do Conselho relativa aos equipamentos marítimos (1) 1
    (1) Texto relevante para efeitos do EEE
    PT
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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