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Document L:2002:254:TOC
Official Journal of the European Communities, L 254, 23 September 2002
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 254, 23 de Setembro de 2002
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 254, 23 de Setembro de 2002
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| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
1012-9219 L 254 45.o ano 23 de Setembro de 2002 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
| * | Directiva 2002/75/CE da Comissão, de 2 de Setembro de 2002, que altera a Directiva 96/98/CE do Conselho relativa aos equipamentos marítimos (1) | 1 | ||
| (1) Texto relevante para efeitos do EEE | ||||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |