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Document L:2002:253:TOC

    Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 253, 21 de Setembro de 2002


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    Jornal Oficial
    das Comunidades Europeias
    		ISSN 1012-9219

    L 253
    45.o ano
    21 de Setembro de 2002
    Edição em língua portuguesaLegislação
    ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
    Regulamento (CE) n.o 1675/2002 da Comissão, de 20 de Setembro de 2002, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 1
    Regulamento (CE) n.o 1676/2002 da Comissão, de 20 de Setembro de 2002, que suspende as compras de manteiga em determinados Estados-Membros 3
    *Regulamento (CE) n.o 1677/2002 da Comissão, de 20 de Setembro de 2002, que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.o 1151/2002 do Conselho no respeitante aos certificados de importação de aveia e cevada originárias da República da Estónia 4
    Regulamento (CE) n.o 1678/2002 da Comissão, de 20 de Setembro de 2002, que fixa o preço do mercado mundial do algodão não descaroçado 8
    II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
    Conselho
    2002/758/EC, EURATOM
    *Decisão do Conselho, de 17 de Setembro de 2002, que nomeia os membros do Comité Económico e Social para o período compreendido entre 21 de Setembro de 2002 e 20 de Setembro de 2006 9
    Comissão
    2002/759/EC
    *Decisão da Comissão, de 5 de Dezembro de 2001, relativa a um procedimento de aplicação do artigo 81.o do Tratado CE (Processo COMP/37800/F3 — Cervejeiras luxemburguesas) [notificada com o número C(2001) 3914] (1) 21
    (1) Texto relevante para efeitos do EEE
    PT
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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