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Document L:2002:253:TOC
Official Journal of the European Communities, L 253, 21 September 2002
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 253, 21 de Setembro de 2002
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 253, 21 de Setembro de 2002
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| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
1012-9219 L 253 45.o ano 21 de Setembro de 2002 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
| Regulamento (CE) n.o 1675/2002 da Comissão, de 20 de Setembro de 2002, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 1 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1676/2002 da Comissão, de 20 de Setembro de 2002, que suspende as compras de manteiga em determinados Estados-Membros | 3 | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 1677/2002 da Comissão, de 20 de Setembro de 2002, que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.o 1151/2002 do Conselho no respeitante aos certificados de importação de aveia e cevada originárias da República da Estónia | 4 | ||
| Regulamento (CE) n.o 1678/2002 da Comissão, de 20 de Setembro de 2002, que fixa o preço do mercado mundial do algodão não descaroçado | 8 | |||
| II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
| Conselho | ||||
| 2002/758/EC, EURATOM | ||||
| * | Decisão do Conselho, de 17 de Setembro de 2002, que nomeia os membros do Comité Económico e Social para o período compreendido entre 21 de Setembro de 2002 e 20 de Setembro de 2006 | 9 | ||
| Comissão | ||||
| 2002/759/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 5 de Dezembro de 2001, relativa a um procedimento de aplicação do artigo 81.o do Tratado CE (Processo COMP/37800/F3 — Cervejeiras luxemburguesas) [notificada com o número C(2001) 3914] (1) | 21 | ||
| (1) Texto relevante para efeitos do EEE | ||||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |