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Document L:2002:225:TOC
Official Journal of the European Communities, L 225, 22 August 2002
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 225, 22 de Agosto de 2002
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 225, 22 de Agosto de 2002
Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
1012-9219 L 225 45.o ano 22 de Agosto de 2002 |
Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
Regulamento (CE) n.o 1493/2002 da Comissão, de 21 de Agosto de 2002, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 1 | |||
* | Regulamento (CE) n.o 1494/2002 da Comissão, de 21 de Agosto de 2002, que altera os anexos III, VII e XI do Regulamento (CE) n.o 999/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere à vigilância da encefalopatia espongiforme bovina, à erradicação da encefalopatia espongiforme transmissível, à retirada das matérias de risco especificadas e às regras de importação de animais vivos e de produtos de origem animal (1) | 3 | ||
* | Regulamento (CE) n.o 1495/2002 da Comissão, de 21 de Agosto de 2002, que completa o anexo do Regulamento (CE) n.o 2400/96 relativo à inscrição de determinadas denominações no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas previsto no Regulamento (CEE) n.o 2081/92 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios (Piment d'Espelette ou Piment d'Espelette-Ezpeletako Biperra, Oberpfälzer Karpfen, Carne da Charneca, Carne Cachena da Peneda) | 11 | ||
* | Regulamento (CE) n.o 1496/2002 da Comissão, de 21 de Agosto de 2002, que altera o anexo I (regras de competência referidas no n.o 2 do artigo 3.o e no n.o 2 do artigo 4.o) e o anexo II (lista dos tribunais e das autoridades competentes) do Regulamento (CE) n.o 44/2001 do Conselho, relativo à competência judiciária, ao reconhecimento e à execução de decisões em matéria civil e comercial | 13 | ||
* | Regulamento (CE) n.o 1497/2002 da Comissão, de 21 de Agosto de 2002, que rectifica a versão em língua inglesa do Regulamento (CE) n.o 1332/2002, que inicia o processo de atribuição dos certificados de exportação para os queijos a exportar em 2003 para os Estados Unidos da América no quadro de determinados contingentes decorrentes dos acordos do GATT | 14 | ||
* | Regulamento (CE) n.o 1498/2002 da Comissão, de 21 de Agosto de 2002, que estabelece os procedimentos de gestão aplicáveis aos contingentes quantitativos de 2003 para certos produtos originários da República Popular da China | 15 | ||
* | Directiva 2002/71/CE da Comissão, de 19 de Agosto de 2002, que altera os anexos das Directivas 76/895/CEE, 86/362/CEE, 86/363/CEE e 90/642/CEE do Conselho no respeitante à fixação de teores máximos de resíduos dos pesticidas formotião, dimetoato e oxidemetão-metilo à superfície e no interior dos cereais, dos géneros alimentícios de origem animal e de determinados produtos de origem vegetal, incluindo frutas e produtos hortícolas (1) | 21 | ||
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
Comissão | ||||
2002/663/EC | ||||
* | Recomendação da Comissão, de 19 de Agosto de 2002, relativa a um programa comunitário de fiscalização coordenada para 2003 destinado a garantir o respeito dos teores máximos de resíduos de pesticidas no interior e à superfície dos cereais e de determinados produtos de origem vegetal [notificada com o número C(2002) 3084] (1) | 29 | ||
2002/664/EC | ||||
* | Recomendação da Comissão, de 19 de Agosto de 2002, relativa às medalhas e fichas similares às moedas em euros [notificada com o número C(2002) 3107] | 34 | ||
Rectificações | ||||
Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 1052/2002 da Comissão, de 17 de Junho de 2002, que altera o Regulamento (CE) n.o 1520/2000 que estabelece, para certos produtos agrícolas exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado, as normas comuns de aplicação do regime de concessão de restituições à exportação e os critérios de fixação do seu montante (JO L 160 de 18.6.2002) | 36 | |||
(1) Texto relevante para efeitos do EEE |
PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |