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Document L:2002:169:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 169, 28 de Junho de 2002


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 1012-9219

L 169
45.o ano
28 de Junho de 2002
Edição em língua portuguesaLegislação
ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
Regulamento (CE) n.o 1121/2002 da Comissão, de 27 de Junho de 2002, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 1
Regulamento (CE) n.o 1122/2002 da Comissão, de 27 de Junho de 2002, que fixa os preços representativos e os montantes dos direitos adicionais aplicáveis na importação dos melaços no sector do açúcar 3
Regulamento (CE) n.o 1123/2002 da Comissão, de 27 de Junho de 2002, que altera as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual 5
Regulamento (CE) n.o 1124/2002 da Comissão, de 27 de Junho de 2002, que fixa o montante máximo da restituição à exportação do açúcar branco para o quadragésimo quarto concurso público parcial efectuado no âmbito do concurso público permanente referido no Regulamento (CE) n.o 1430/2001 7
Regulamento (CE) n.o 1125/2002 da Comissão, de 27 de Junho de 2002, que fixa definitivamente, para a Espanha e para Portugal, o montante da ajuda para o algodão não descaroçado, entre 1 de Setembro de 2001 e 31 de Março de 2002, no que respeita à campanha de comercialização de 2001/2002 8
*Regulamento (CE) n.o 1126/2002 da Comissão, de 27 de Junho de 2002, relativo à abertura e ao modo de gestão de um contingente pautal de importação de bovinos machos jovens para engorda (de 1 de Julho de 2002 a 30 de Junho de 2003) 10
Regulamento (CE) n.o 1127/2002 da Comissão, de 27 de Junho de 2002, relativo à abertura de um concurso permanente para a venda no mercado interno de cerca de 5814 toneladas de arroz na posse do organismo de intervenção grego 18
Regulamento (CE) n.o 1128/2002 da Comissão, de 27 de Junho de 2002, que abre um concurso para atribuição de certificados de exportação no sector das frutas e produtos hortícolas 19
*Regulamento (CE) n.o 1129/2002 da Comissão, de 27 de Junho de 2002, que fixa, para a campanha de comercialização de 2002/2003, os preços de intervenção derivados do açúcar branco 22
*Regulamento (CE) n.o 1130/2002 da Comissão, de 27 de Junho de 2002, que fixa, para a campanha de comercialização de 2001/2002, a produção efectiva espanhola e portuguesa de algodão não descaroçado, bem como a redução do preço de objectivo resultante 23
Regulamento (CE) n.o 1131/2002 da Comissão, de 27 de Junho de 2002, que fixa as restituições à exportação no sector do leite e dos produtos lácteos 24
Regulamento (CE) n.o 1132/2002 da Comissão, de 27 de Junho de 2002, que fixa as restituições aplicáveis à exportação dos produtos transformados à base de cereais e de arroz 30
Regulamento (CE) n.o 1133/2002 da Comissão, de 27 de Junho de 2002, que fixa as restituições aplicáveis à exportação de alimentos para animais compostos à base de cereais 33
Regulamento (CE) n.o 1134/2002 da Comissão, de 27 de Junho de 2002, que fixa as restituições aplicáveis à exportação dos cereais, das farinhas, dos grumos e das sêmolas de trigo ou de centeio 35
Regulamento (CE) n.o 1135/2002 da Comissão, de 27 de Junho de 2002, que fixa a correcção aplicável à restituição em relação aos cereais 37
Regulamento (CE) n.o 1136/2002 da Comissão, de 27 de Junho de 2002, que fixa as restituições aplicáveis à exportação no que respeita ao malte 39
Regulamento (CE) n.o 1137/2002 da Comissão, de 27 de Junho de 2002, que fixa a correcção aplicável à restituição no que respeita ao malte 41
Regulamento (CE) n.o 1138/2002 da Comissão, de 27 de Junho de 2002, que fixa a restituição máxima à exportação de cevada no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 901/2002 43
Regulamento (CE) n.o 1139/2002 da Comissão, de 27 de Junho de 2002, relativo às propostas comunicadas para a exportação de centeio no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 900/2002 44
Regulamento (CE) n.o 1140/2002 da Comissão, de 27 de Junho de 2002, relativo às propostas comunicadas para a exportação de aveia no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1789/2001 45
Regulamento (CE) n.o 1141/2002 da Comissão, de 27 de Junho de 2002, que fixa a restituição máxima à exportação de trigo mole no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 899/2002 46
Regulamento (CE) n.o 1142/2002 da Comissão, de 27 de Junho de 2002, que fixa a redução do direito de importação de milho no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 767/2002 47
Regulamento (CE) n.o 1143/2002 da Comissão, de 27 de Junho de 2002, que fixa a redução do direito de importação de milho no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 537/2002 48
Regulamento (CE) n.o 1144/2002 da Comissão, de 27 de Junho de 2002, que fixa as restituições à exportação do arroz e das trincas e suspende a emissão dos certificados de exportação 49
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
Comissão
2002/500/EC
*Decisão da Comissão, de 18 de Março de 2002, respeitante à celebração do acordo sob forma de troca de cartas entre a Comunidade Europeia e a antiga República jugoslava da Macedónia relativo ao certificado referido no ponto 6 do acordo sobre concessões comerciais recíprocas em relação a certos vinhos [notificada com o número C(2002) 665] 52
2002/501/EC
*Decisão da Comissão, de 18 de Março de 2002, respeitante à celebração do acordo sob forma de troca de cartas entre a Comunidade Europeia e a República da Croácia relativo ao certificado referido no ponto 6 do acordo sobre concessões comerciais recíprocas em relação a certos vinhos [notificada com o número C(2002) 666] 63
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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