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Document L:2002:160:TOC
Official Journal of the European Communities, L 160, 18 June 2002
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 160, 18 de Junho de 2002
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 160, 18 de Junho de 2002
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| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
1012-9219 L 160 45.o ano 18 de Junho de 2002 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | Tribunal de Justiça | |||
| * | Alteração das instruções ao secretário do Tribunal de Primeira Instância de 5 de Junho de 2002 | 1 | ||
| I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
| * | Regulamento (CE) n.o 1050/2002 do Conselho, de 13 de Junho de 2002, que institui um direito anti-dumping definitivo e que estabelece a cobrança definitiva do direito anti-dumping provisório instituído sobre as importações de discos compactos para gravação originários de Taiwan | 2 | ||
| Regulamento (CE) n.o 1051/2002 da Comissão, de 17 de Junho de 2002, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 14 | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 1052/2002 da Comissão, de 17 de Junho de 2002, que altera o Regulamento (CE) n.o 1520/2000 que estabelece, para certos produtos agrícolas exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado, as normas comuns de aplicação do regime de concessão de restituições à exportação e os critérios de fixação do seu montante | 16 | ||
| Regulamento (CE) n.o 1053/2002 da Comissão, de 17 de Junho de 2002, relativo ao fornecimento de favas a título de ajuda alimentar | 20 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1054/2002 da Comissão, de 17 de Junho de 2002, relativo ao fornecimento de ervilhas partidas a título de ajuda alimentar | 23 | |||
| II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
| Conselho | ||||
| 2002/460/EC | ||||
| * | Decisão do Conselho, de 17 de Junho de 2002, que dá execução ao disposto no n.o 3 do artigo 2.o do Regulamento (CE) n.o 2580/2001 relativo a medidas restritivas específicas de combate ao terrorismo dirigidas contra determinadas pessoas e entidades e que revoga a Decisão 2002/334/CE | 26 | ||
| Comissão | ||||
| 2002/461/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 12 de Junho de 2002, relativa ao apuramento das contas dos Estados-Membros a título das despesas financiadas pelo Fundo Europeu de Orientação e de Garantia Agrícola (FEOGA), secção "Garantia", no que respeita ao exercício financeiro de 2001 [notificada com o número C(2002) 2057] | 28 | ||
| Actos adoptados em aplicação do título V do Tratado da União Europeia | ||||
| * | Posição Comum do Conselho, de 17 de Junho de 2002, que actualiza a Posição Comum 2001/931/PESC relativa à aplicação de medidas específicas de combate ao terrorismo e revoga a Posição Comum 2002/340/PESC | 32 | ||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |