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Document L:2002:145:TOC
Official Journal of the European Communities, L 145, 04 June 2002
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 145, 04 de Junho de 2002
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 145, 04 de Junho de 2002
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| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
1012-9219 L 145 45.o ano 4 de Junho de 2002 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
| Regulamento (CE) n.o 946/2002 da Comissão, de 3 de Junho de 2002, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 1 | |||
| Regulamento (CE) n.o 947/2002 da Comissão, de 3 de Junho de 2002, relativo ao fornecimento de cereais a título de ajuda alimentar | 3 | |||
| Regulamento (CE) n.o 948/2002 da Comissão, de 3 de Junho de 2002, relativo ao fornecimento de óleo vegetal a título de ajuda alimentar | 7 | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 949/2002 da Comissão, de 3 de Junho de 2002, relativo à abertura de um concurso permanente para a revenda, no mercado interno, de 5500 toneladas de sorgo detidas pelo organismo de intervenção francês | 11 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 950/2002 da Comissão, de 3 de Junho de 2002, que altera o Regulamento (CE) n.o 560/2002, que institui medidas de salvaguarda provisórias contra as importações de determinados produtos siderúrgicos | 12 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 951/2002 da Comissão, de 3 de Junho de 2002, que altera o Regulamento (CE) n.o 881/2002 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas a Usama bin Laden, à rede Al-Qaida e aos Taliban, e que revoga o Regulamento (CE) n.o 467/2001 do Conselho | 14 | ||
| II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
| Conselho | ||||
| 2002/412/EC, ECSC, EURATOM | ||||
| * | Decisão n.o 1/2002 do Conselho de Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Hungria, por outro, de 29 de Janeiro de 2002, que revoga e substitui a Decisão n.o 2/96 do Conselho de Associação, de 6 de Novembro de 1996, que adopta a regulamentação necessária à execução das alíneas i) e ii) do n.o 1 e do n.o 2 do artigo 62.o do Acordo Europeu entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Hungria, por outro, e a regulamentação de execução das alíneas i) e ii) do n.o 1 e do n.o 2 do artigo 8.o do Protocolo n.o 2 do referido acordo, relativo aos produtos do Tratado CECA | 16 | ||
| Rectificações | ||||
| Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 922/2002 da Comissão, de 30 de Maio de 2002, que fixa as restituições à exportação de arroz e das trincas e suspende a emissão dos certificados de exportação (JO L 142 de 31.5.2002) | 23 | |||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |