Access to European Union law
<a href="https://eur-lex.europa.eu/content/help/eurlex-content/experimental-features.html" target="_blank">More about the experimental features corner</a>
Choose the experimental features you want to try
EUR-Lex
Access to European Union law

This document is an excerpt from the EUR-Lex website

You are here
Use quotation marks to search for an "exact phrase". Append an asterisk (*) to a search term to find variations of it (transp*, 32019R*). Use a question mark (?) instead of a single character in your search term to find variations of it (ca?e finds case, cane, care).
Search tips
Need more search options? Use the Advanced search

Document L:2002:137:TOC

    Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 137, 25 de Maio de 2002


    Display all documents published in this Official Journal
    Jornal Oficial
    das Comunidades Europeias
    		ISSN 1012-9219

    L 137
    45.o ano
    25 de Maio de 2002
    Edição em língua portuguesaLegislação
    ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
    Regulamento (CE) n.o 866/2002 da Comissão, de 24 de Maio de 2002, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 1
    Regulamento (CE) n.o 867/2002 da Comissão, de 24 de Maio de 2002, relativo à abertura de um concurso permanente para a venda de azeite virgem lampante na posse do organismo de intervenção italiano 3
    *Regulamento (CE) n.o 868/2002 da Comissão, de 24 de Maio de 2002, que altera os anexos I e II do Regulamento (CEE) n.o 2377/90 do Conselho, que prevê um processo comunitário para o estabelecimento de limites máximos de resíduos de medicamentos veterinários nos alimentos de origem animal (1) 6
    *Regulamento (CE) n.o 869/2002 da Comissão, de 24 de Maio de 2002, que altera os anexos I, II e III do Regulamento (CEE) n.o 2377/90 do Conselho, que prevê um processo comunitário para o estabelecimento de limites máximos de resíduos de medicamentos veterinários nos alimentos de origem animal (1) 10
    Regulamento (CE) n.o 870/2002 da Comissão, de 24 de Maio de 2002, relativo à emissão de certificados de exportação do sistema A1 no sector das frutas e produtos hortícolas 14
    Regulamento (CE) n.o 871/2002 da Comissão, de 24 de Maio de 2002, que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado de grãos redondos no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2007/2001 15
    Regulamento (CE) n.o 872/2002 da Comissão, de 24 de Maio de 2002, que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado de grãos médios e longos A com destino a certos países terceiros da Europa no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2008/2001 16
    Regulamento (CE) n.o 873/2002 da Comissão, de 24 de Maio de 2002, que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado de grãos médios e longos A com destino a certos países terceiros no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2009/2001 17
    Regulamento (CE) n.o 874/2002 da Comissão, de 24 de Maio de 2002, que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado de grãos longos no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2010/2001 18
    Regulamento (CE) n.o 875/2002 da Comissão, de 24 de Maio de 2002, relativo às propostas apresentadas para a expedição de arroz descascado de grãos longos com destino à ilha da Reunião, no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2011/2001 19
    II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
    Conferência dos representantes dos Governos dos Estados-Membros
    384/2002/ECSC
    *Decisão dos representantes dos Governos dos Estados-Membros da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, reunidos no Conselho, de 21 de Maio de 2002, que altera a Decisão 2001/934/CECA relativa a determinadas medidas aplicáveis ao Cazaquistão no que respeita ao comércio de certos produtos siderúrgicos abrangidos pelo Tratado CECA 20
    385/2002/ECSC
    *Decisão dos representantes dos Governos dos Estados-Membros da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, reunidos no Conselho, de 21 de Maio de 2002, que altera a Decisão 2001/932/CECA relativa a determinadas medidas aplicáveis à Federação Russa no que respeita ao comércio de certos produtos siderúrgicos abrangidos pelo Tratado CECA 22
    2002/386/EC
    *Decisão tomada de comum acordo pelos Governos dos Estados-Membros que adoptam a moeda única, a nível de chefes de Estado ou de Governo, de 23 de Maio de 2002, que nomeia o vice-presidente do Banco Central Europeu 25
    Rectificações
    Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 2501/2001 do Conselho, de 10 de Dezembro de 2001, relativo à aplicação de um sistema de preferências pautais generalizadas durante o período compreendido entre 1 de Janeiro de 2002 e 31 de Dezembro de 2004 (JO L 346 de 31.12.2001) 26
    Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 2559/2001 do Conselho, de 17 de Dezembro de 2001, que altera o Regulamento (CE) n.o 2505/96 relativo à abertura e modo de gestão de contingentes pautais comunitários autónomos para certos produtos agrícolas e industriais (JO L 344 de 28.12.2001) 27
    (1) Texto relevante para efeitos do EEE
    PT
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
    Top