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Document L:2002:127:TOC
Official Journal of the European Communities, L 127, 14 May 2002
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 127, 14 de Maio de 2002
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 127, 14 de Maio de 2002
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| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
1012-9219 L 127 45.o ano 14 de Maio de 2002 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
| Regulamento (CE) n.o 785/2002 da Comissão, de 13 de Maio de 2002, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 1 | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 786/2002 da Comissão, de 13 de Maio de 2002, que altera o Regulamento (CE) n.o 747/2001 do Conselho, no que diz respeito aos contingentes pautais comunitários e quantidades de referência para determinados produtos agrícolas originários da Jordânia | 3 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 787/2002 da Comissão, de 13 de Maio de 2002, que altera o Regulamento (CE) n.o 174/1999 que estabelece as normas especiais de execução do Regulamento (CEE) n.o 804/68 do Conselho no que respeita aos certificados de exportação e às restituições à exportação no sector do leite e dos produtos lácteos, relativamente às exportações para a Suíça | 6 | ||
| Regulamento (CE) n.o 788/2002 da Comissão, de 13 de Maio de 2002, que altera os preços representativos e os direitos adicionais de importação de determinados produtos do sector do açúcar | 7 | |||
| Regulamento (CE) n.o 789/2002 da Comissão, de 13 de Maio de 2002, que fixa os preços comunitários de produção e os preços comunitários de importação para os cravos e as rosas em aplicação do regime de importação de determinados produtos de floricultura originários de Chipre, de Israel, da Jordânia, de Marrocos, bem como da Cisjordânia e da Faixa de Gaza | 9 | |||
| Regulamento (CE) n.o 790/2002 da Comissão, de 13 de Maio de 2002, que suspende o direito aduaneiro preferencial e reinstaura o direito da pauta aduaneira comum na importação de cravos unifloros (standard) originários de Marrocos | 11 | |||
| Regulamento (CE) n.o 791/2002 da Comissão, de 13 de Maio de 2002, que altera os direitos de importação no sector dos cereais | 13 | |||
| II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
| Comissão | ||||
| 2002/359/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 13 de Maio de 2002, relativa ao processo de comprovação da conformidade de produtos de construção em contacto com água para consumo humano, nos termos do n.o 2 do artigo 20.o da Directiva 89/106/CEE do Conselho [notificada com o número C(2002) 1417] (1) | 16 | ||
| 2002/360/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 13 de Maio de 2002, que estabelece as alterações a introduzir nas medidas tomadas pela Áustria para se proteger da introdução de Anoplophora glabripennis (Motschulsky) [notificada com o número C(2002) 1821] | 19 | ||
| (1) Texto relevante para efeitos do EEE | ||||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |